Um acordo de pescas entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde vai permitir que durante os próximos cinco anos, 56 navios da UE poderão pescar atum e espécies afins nas águas do arquipélago. O Parlamento Europeu aprovou o acordo com 507 votos a favor, 76 votos contra e 16 abstenções.
Dos navios do acordo, vinte e quatro atuneiros cercadores congeladores, 10 atuneiros com canas e 22 palangreiros (barcos fábrica) de superfície de Espanha, França e Portugal passam a estar autorizados a pescar até 7.000 toneladas de atum e espécies afins por ano, até 2029, nas águas de Cabo Verde.
O acordo prevê, em troca, que a UE contribuía com 780 000 euros por ano, 350 000 euros para direitos de acesso às águas de Cabo Verde e 430 000 euros para apoiar a política das pescas e o setor da economia azul no país. Aos valores da EU acrescem as taxas de pesca pagas pelos armadores que podem ascender a quase 600 000 euros por ano.
O acordo irá, no entender do Parlamento Europeu, reforçar a cooperação entre a UE e Cabo Verde, e ajudar o país a desenvolver uma política das pescas sustentável e promover o desenvolvimento socioeconómico do país.
Mas o acordo, também poderá contribuir para esforços mais amplos no que respeita ao controlo das pescas e à luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, uma vez que inclui regras para melhorar a monitorização dos navios, a gestão das autorizações de pesca e medidas de gestão das unidades populacionais de tubarões.
