Todos os anos mais de 7 milhões de pessoas morrem no mundo devido ao tabaco. A União Europeia através das suas organizações Comissão, Parlamento e Conselho apoiam ativamente a Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco da Organização Mundial da Saúde, e tem produzido leis para proteger os cidadãos.
O consumo de tabaco é o maior risco evitável para a saúde e a principal causa de morte prematura na União Europeia (UE), sendo responsável por quase 700.000 mortes por ano. Mas por detrás deste número estão as nossas famílias, os nossos amigos e colegas, refere Vytenis Andriukaitis, comissário responsável pela Saúde e Segurança Alimentar, a propósito do Dia Mundial Sem Tabaco, que se assinala a 31 de maio.
O Comissário refere: “Estou particularmente preocupado com os jovens que utilizam cigarros eletrónicos e outros novos produtos tais como o tabaco aquecido, que são cada vez mais comercializados com alegações enganosas. 29% dos jovens europeus entre os 15 e os 24 anos fumam”.
Rastreamento dos maços de tabaco
A UE tem vindo a desenvolver medidas para proteger os cidadãos dos efeitos nocivos do tabaco, e “uma das nossas principais medidas na luta da UE contra o comércio ilícito de produtos do tabaco – os Sistemas europeus de rastreabilidade e de elementos de segurança para os produtos do tabaco – tornou-se operacional em 20 de maio”.
Os consumidores vão em breve ver novas marcações de rastreabilidade nos maços de tabaco, juntamente com os necessários elementos de segurança. “As marcações de rastreabilidade permitirão às autoridades nacionais fazer a localização e seguimento dos maços de tabaco em toda a cadeia de abastecimento legal na UE. Além disso, os elementos de segurança permitirão às autoridades públicas e aos cidadãos determinar se um produto de tabaco existente no mercado é genuíno ou ilícito”.
O rastrear o tabaco e o sistema de elementos de segurança complementam as medidas principais da UE na lutar contra a utilização de tabaco, em conjunto com:
■ a regulamentação dos produtos do tabaco;
■ a restrição da publicidade, promoção e patrocínio transfronteiriços dos produtos do tabaco;
■ o apoio aos Estados-Membros na criação de espaços sem fumo;
■ a regulamentação dos impostos sobre o tabaco.
Mas agora “os maços de tabaco apresentam advertências de saúde ilustradas de maior dimensão”, e foram introduzidos “igualmente proibições de elementos promocionais e enganosos, uma regulamentação mais estrita relativa aos ingredientes, incluindo a proibição de produtos com aromas a partir de 20 de maio de 2020, e um primeiro quadro regulamentar para os cigarros eletrónicos”.
O Comissário indica ainda que “alguns países da UE vão ainda mais longe, tendo introduzido embalagens genéricas, e muitos mais estão a avançar neste sentido”, por isto, orgulho-me em poder afirmar que concretizámos todos os requisitos estabelecidos na Diretiva Produtos do Tabaco a tempo, incluindo o estabelecimento de um sistema de notificação de produtos e de um painel consultivo sobre aromas” afirma Vytenis Andriukaitis.
“Coletivamente, estas medidas visam ajudar os fumadores a deixar de fumar ou, em primeiro lugar, a não começar a fumar. Uma vez que 93 % dos fumadores começam a fumar antes dos 26 anos, o nosso principal objetivo é prevenir a adesão dos jovens ao tabagismo”.
O comissário acrescenta que “um fator de risco relacionado com o estilo de vida como o tabagismo contribui para a incidência crescente do cancro e das doenças cardiovasculares. Afeta diretamente a qualidade de vida e a esperança de vida dos cidadãos e tem um impacto negativo nos sistemas sociais e de nacionais, incluindo na mão-de-obra futura”.
