O relatório sobre as ‘Barreiras ao Comércio e ao Investimento’, publicado ontem, 26 de junho, pela Comissão Europeia indica que, só em 2016, os exportadores europeus comunicaram um aumento de 10% no número de barreiras ao comércio que tiveram de enfrentar.
No final do último ano já estavam em vigor 372 barreiras em mais de 50 destinos comerciais em todo o mundo, mesmo depois da Comissão Europeia através da Estratégia de Acesso ao Mercado ter conseguido eliminar 20 obstáculos que prejudicavam as exportações europeias. Os 36 obstáculos criados em 2016 poderão afetar as exportações da UE num valor que ascende atualmente a cerca de 27 mil milhões de euros.
“O flagelo do protecionismo está a aumentar de uma forma claramente visível, afetando as empresas europeias e seus trabalhadores. É preocupante verificar que é nos países do G20 que existe o maior número de barreiras ao comércio”, refere a Comissária Europeia responsável pelo comércio, Cecilia Malmström.
A Comissária indica ainda que “na próxima cimeira do G20, em Hamburgo, a UE incentivará os líderes a darem o exemplo e a resistirem ao protecionismo”, e avisa que “a Europa não irá assistir impassível e não hesitará em utilizar os instrumentos de que dispõe, quando os países não respeitarem as regras.”
O relatório sobre ‘Barreiras ao Comércio e ao Investimento‘, que tem vindo a ser publicado anualmente, desde 2008, baseia a edição deste ano em denúncias concretas enviadas à Comissão pelas empresas europeias, abrangendo uma vasta gama de produtos, desde a indústria agroalimentar até à construção naval.
A informação recolhida e constante no relatório indica que os países membros do G20 são os que mais obstáculos criaram às importações, e no topo da lista encontra-se a Rússia, o Brasil, a China e a Índia. O maior número de novas medidas protecionistas criadas em 2016 foi na Rússia e na Índia, seguindo-se a Suíça, a China, a Argélia e o Egito.
Os dez países com maior número de barreiras ao comércio são do G20, verificando-se que a Rússia com 33 medidas registadas, sendo 16 foram aplicadas diretamente na fronteira, 14 no interior das fronteiras e 3 subvenções que distorcem o comércio. Em segundo lugar foi o Brasil, e a seguir a China e a Índia, cada um com 23 medidas, nestes casos são sobretudo medidas no interior das fronteiras, com 14 no Brasil e 12 na China e na Índia, mas também diretamente nas fronteiras.
Verificamos no gráfico que com 15 ou mais barreiras ao comércio e ao investimento se registaram na Indonésia e na Coreia do Sul com 17, na Argentina e nos Estados Unidos com 16, e na Turquia com 15.
Ações da Comissão Europeia permitiram restabelecer condições comerciais normais em 20 casos diferentes, que afetam exportações da UE no valor de 4,2 mil milhões de euros, com destaque para o sucesso conseguido com a Coreia do Sul, China, Israel e a Ucrânia.
Um dos sucessos da UE é o caso da suspensão pela China dos requisitos de rotulagem que prejudicariam as exportações de produtos cosméticos da UE no valor de 680 milhões de euros, ou o caso da Coreia que concordou em harmonizar as suas regras em matéria de dimensões de assentos de automóveis com as regras internacionais e de Israel permitiu que as empresas de toda a UE solicitassem a autorização de introdução no mercado e exportassem os seus produtos farmacêuticos.
