Acordo entre a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), prevê a redução da gramagem dos pacotes individuais de açúcar. O protocolo assinado a 19 de julho conta com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e do Subdiretor-Geral da Saúde, Diogo Cruz.
Protocolo estabelece o compromisso, válido por três anos, que a partir de 31 de dezembro de 2019, deixe de ser produzido pacotes individuais de açúcar que excedam os quatro gramas.
Para o Ministério da Saúde este acordo vem reforçar e aprofundar um caminho já iniciado e tornar as metas mais ambiciosas, no âmbito da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS).
Em 2016 foi assinado um compromisso de entendimento entre o Ministério da Saúde e as Associações Representativas da Indústria Alimentar estabelecendo a redução do volume dos pacotes individuais de açúcar de um máximo de oito gramas, para um limite de cinco a seis gramas.
Agora o protocolo, entre a DGS e a APED estabelece o compromisso de colaboração e de manutenção de um diálogo entre as partes na área da promoção de hábitos alimentares saudáveis.
É conhecido que os hábitos alimentares inadequados são o fator de risco que mais contribui para a perda de anos de vida saudáveis pela população portuguesa, em 19%, e um dos determinantes da doença crónica, que representa mais de 85% da carga de doença no sistema de saúde português.
Para alterar a situação e diminuir os fatores de risco o Ministério da Saúde tem vindo a apostar, com o apoio de vários parceiros, na promoção da alimentação saudável, “numa estratégia que passa pela alteração da disponibilidade dos produtos à venda, pela reformulação dos produtos alimentares, como a redução de sal, açúcar e gorduras trans, pela tributação e pela literacia em saúde.”
