Ao concurso de concessão do Paço Real de Caxias, em Oeiras, no âmbito do Programa Revive, que terminou no dia 14 de novembro, foram apresentadas três propostas. As propostas, que vão agora ser analisadas pelo Júri do concurso, consideram uma base de exigência de um prazo de concessão de 50 anos e uma renda anual mínima de cerca de 175 mil euros.
A concessão a atribuir incluiu a totalidade do imóvel, com uma área de construção de 5.817 metros quadrados. O investimento para a recuperação do Paço Real de Caxias é estimado em aproximadamente 11 milhões de euros.
O imóvel deverá ter uma vocação turística, nomeadamente, estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de fruição turístico-cultural.
O Paço Real de Caxias foi construído em meados do século XVIII, por vontade do Infante D. Francisco de Bragança, e concluído pelo futuro rei D. Pedro V, que ali se deslocava com frequência com a família real. O espaço destaca-se pelos jardins geométricos envolventes, de influência francesa, inspirados nos jardins do Palácio de Versalhes, pela magnífica cascata e diversas esculturas nos jardins.
O imóvel está classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1953, tendo inicialmente sido utilizado como residência de férias da família real, e teve posteriormente utilizações diversas, tendo acolhido nos últimos anos os serviços do Ministério da Defesa Nacional.
O Paço Real de Caxias é um dos 33 imóveis inscritos na 1.ª Fase do Programa Revive, uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Economia, Cultura e Finanças que conta com o envolvimento dos municípios de localização dos imóveis, e visa a valorização e recuperação de património público que não está a ser devidamente usufruído, o reforço de atratividade dos destinos regionais e o desenvolvimento das várias regiões do país.
Foram já colocados a concurso 19 imóveis no programa Revive, tendo sido adjudicadas 11 concessões, que representam mais de 100 milhões de euros de investimento na recuperação de imóveis públicos e mais de 2 milhões em rendas anuais.
Atualmente estão abertos os concursos para a concessão do Mosteiro do Lorvão, em Penacova e do Mosteiro de São Salvador de Travanca, em Amarante e prevê-se para breve o lançamento do Palacete dos Condes Dias Garcia, em São João da Madeira, integrado já na 2.ª fase deste Programa.
