Uma grande operação, que envolveu 300 agências em 67 países, incluindo Portugal, contra a poluição marinha, de 1 a 30 de março de 2021. A operação foi coordenada na parte europeia pela Europol e pela Frontex, como parte do plano de ação EMPACT sobre crimes ambientais, e a INTERPOL coordenou as atividades a nível globais.
A operação permitiu identificação de inúmeros crimes, desde descarga ilegal até tráfico de lixo e investigação de milhares de suspeitos em todo o mundo. Uma ação que ocorreu após cinco meses de recolha e análise de informação.
A operação em março levou as seguintes ações:
■ Foram realizadas 34 000 inspeções no mar e nas vias navegáveis interiores, zonas costeiras e portos;
■ Verificaram-se 1 600 crimes de poluição marinha;
■ Foram detetados 500 atos ilegais de poluição cometidos no mar, incluindo descargas de óleo, desmantelamento ilegal de navios e emissões de enxofre de navios;
■ Foram Identificados 1 000 crimes de poluição nas zonas costeiras e nos rios, incluindo descargas ilegais de contaminantes;
■ Foram detetados 130 casos de tráfico de resíduos pelos portos.
A Europol esclarece que a partir de um largo conjunto de bancos de dados e recursos analíticos da INTERPOL, os países foram capazes de ligar o crime de poluição com outros crimes graves, como fraude, corrupção, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, pirataria e pesca ilegal.
Criminosos aproveitam-se da pandemia
A pandemia de COVID-19 levou a que muitos recursos de fiscalização fossem ocupados no seu combate e os criminosos rapidamente exploraram as vulnerabilidades crescentes em diferentes áreas do crime, incluindo o crime ambiental.
A Europol indica que as inspeções revelaram formas típicas de crimes de poluição marinha, desde descargas de navios até o tráfico de resíduos por via marítima, mas também tendências criminais que têm crescido em meio à pandemia.
A operação permitiu expor uma importante rede criminosa de tráfico de resíduos plásticos entre a Europa e a Ásia tendo desencadeando a cooperação entre autoridades de ambas as regiões.
Até ao momento foram presos 22 suspeitos e impedidos de serem enviados ilegalmente para a Ásia milhares de toneladas de lixo, indica a Europol, que acrescenta que é muito provável que os resíduos tenham sido despejados ali, contaminando os solos e gerando considerável lixo marinho.
A Europol refere que vários países da Europa, Ásia e África relataram diversos carregamentos ilegais de resíduos de metal contaminados ou misturados falsamente declarados como resíduos de metal. A Guarda Costeira italiana apreendeu e evitou que 11.000 toneladas de resíduos de metal misturados com plástico, borracha, óleo mineral e outros contaminantes fossem carregados em graneleiros com destino à Turquia.
Também foi relatado pela Namíbia, Filipinas e Croácia casos de remessas ilegais de resíduos da Europa.
Para a Diretora Executiva da Europol, Catherine De Bolle, “a poluição marinha é uma ameaça séria, que põe em perigo não só o meio ambiente, mas também a nossa saúde e, a longo prazo, a nossa economia global.”
Catherine De Bolle refere: “Os criminosos não se preocupam com o meio ambiente; eles não pensam no amanhã, mas apenas em aumentar seus lucros à custa de nossa sociedade. Os esforços consolidados de aplicação da lei, como a operação 30 Dias no Mar, são essenciais para combater esses crimes sem fronteiras e proteger nosso patrimônio ambiental para as gerações futuras.”
O secretário-geral da INTERPOL, Jürgen Stock, esclarece: “A ameaça do crime de poluição está em constante evolução, colocando em risco o ar que respiramos, nossa água e nosso solo, e acrescentou que através da rede global “vimos o número de inspeções mais do que dobrar desde a primeira edição: um sinal claro de que a comunidade internacional não tolerará ataques criminosos ao nosso meio ambiente.”
“O crime ambiental é uma das muitas atividades criminosas alvos da Frontex como parte da nossa missão como Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras. Esta é a nossa contribuição para a proteção do meio ambiente. Estou orgulhoso de que, como parte do 30 Dias no Mar, os ativos aéreos e marítimos da Frontex monitoraram quase 1 000 navios ”, disse o Diretor Executivo da Frontex, Fabrice Leggeri.
