Cerca de um milhão de euros terá sido montante do prejuízo causado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) por um grupo de médicos, farmacêutico e outras pessoas do setor do medicamento, divulgou a Polícia Judiciária (PJ).
Em comunicado a PJ indicou que procedeu à detenção de 5 médicos, 1 proprietário de uma farmácia e 5 outros indivíduos, com idades compreendidas entre os 40 e 79 anos de idade, sendo 10 do sexo masculino e 2 do sexo feminino.
Os detidos vão ser agora “presentes às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação tidas por adequadas”, estando o inquérito “a correr os seus termos no DIAP de Sintra”.
A Policia judiciária indicou que “a investigação prossegue para determinação de todas as condutas criminosas, seu alcance e apuramento do valor total da fraude ao Serviço Nacional de Saúde”. Um trabalho que é feito “pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), em estreita colaboração com o Ministério da Saúde”.
A ação é feita “no âmbito do combate à fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, e está a levar a cabo “uma operação policial de buscas em consultórios médicos, estabelecimentos de saúde, domiciliárias, não domiciliárias e cumprimento de mandados de detenção, relacionadas com factos suscetíveis de enquadrar, em abstrato, os crimes de Corrupção, Burla qualificada, Falsificação de Documento e Associação Criminosa”.
Neste caso a atuação dos envolvidos consistia na “emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas”, para isso “foram criados cenários, de prescrição de medicamentos, em desconformidade com a legislação aplicável, que admitem supor a aceitação de vantagens em moldes passíveis de responsabilidade criminal, estando o Estado Português lesado, por ter atribuído comparticipação de medicamentos de forma enganosa”.
A Policia judiciária indicou que na operação policial estão envolvidos 110 elementos da PJ, e a colaboração de vários elementos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e do INFARMED, estando a dar cumprimento a 30 mandados de busca e 11 mandados de detenção. As diligências estão a ser acompanhadas por 3 procuradores do DIAP de Sintra, na presença de 2 Juízes do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra”.
A Associação Nacional das Farmácias (ANF) em comunicado indicou “que colabora regularmente com as autoridades no sentido de despistar casos de fraude no mercado do medicamento”.
Para Paulo Cleto Duarte, presidente da ANF, “a fraude penaliza duplamente as farmácias, porque prejudica os cidadãos e vicia a concorrência”, pelo que “a ANF vai continuar com essa colaboração ativa”.
“As farmácias em Portugal lutarão sempre para expulsar quem ousa pôr em causa a dignidade do seu serviço” referiu ainda o responsável ANF. A associação reúne 2.750 farmácias.
