Para que a navegação marítima e o transporte aéreo continuem a operar com segurança, o movimento seguro de marítimos e tripulantes através da fronteira deve ser facilitado. Reiteramos nosso apelo aos países que ainda não o fizeram para designar marítimos e tripulações aéreas como trabalhadores essenciais.
A pandemia de COVID-19 desencadeou consequências devastadoras para a vida humana e a economia global. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) o transporte marítimo e aéreo são duas atividades essenciais que sustentam o comércio e a mobilidade globais e são essenciais para uma recuperação socioeconómica sustentável.
A OMS, numa declaração conjunta com a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Marítima Internacional (IMO), Organização Internacional para as Migrações (IOM) indica que mais de 80% do comércio global em volume é movido por transporte marítimo.
Marítimos
A economia global depende dos 2 milhões de marítimos do mundo que operam a frota global de navios mercantes. Os marítimos foram severamente afetados pelas restrições de viagem impostas durante a pandemia. Em janeiro de 2021, estimava-se que cerca de 400.000 marítimos estivessem fechados a bordo de navios comerciais. Há muito tempo que contratos expiraram e não podem ser repatriados. Um número semelhante de marítimos precisa urgentemente de substituir os que ainda estão nos navios.
Tripulações aéreas
Sobre o transporte aéreo de passageiros é indicado que transportou cerca de 5,7 mil milhões de passageiros em 2019, enquanto o transporte aéreo de mercadorias representa 35% do valor das mercadorias enviadas em todos os modos combinados.
O número total de profissionais de aviação licenciados, que inclui pilotos, controladores de tráfego aéreo e técnicos de manutenção licenciados, foi de 887.000 em 2019, de acordo com estatísticas do pessoal da ICAO. A aplicação de rígidas regras de saúde pública à tripulação aérea, incluindo quarentena, resultou em conectividade prejudicada, complexidade operacional e custos significativos.
O transporte marítimo e aéreo depende dos marítimos e da tripulação aérea. Um conjunto de trabalhadores-essenciais obrigados a cruzar fronteiras permanentemente, o por isso pode resultar na necessidade de apresentarem comprovativo de vacinação COVID-19 como condição para entrada em alguns países. Isso apesar da recomendação da OMS de que, no momento, os países não devem introduzir requisitos de comprovação de vacinação para viagens internacionais como condição de entrada, pois ainda existem incógnitas críticas sobre a eficácia da vacinação na redução da transmissão e disponibilidade limitada de vacinas.
Para que a navegação marítima e o transporte aéreo continuem a operar com segurança, o movimento seguro de marítimos e tripulantes através da fronteira deve ser facilitado. Reiteramos nosso apelo aos países que ainda não o fizeram para designar marítimos e tripulações aéreas como trabalhadores essenciais.
A declaração indica que os governos devem dar prioridade os marítimos e as tripulações de transporte aéreo nos seus programas nacionais de vacinação COVID-19, juntamente com outros trabalhadores essenciais.
Certificados de Vacinação
Os marítimos e as tripulações aéreas precisam ser protegidos por meio de vacinação o mais rápido possível, para facilitar seu movimento seguro através das fronteiras. Outro dos pedidos aos governos é na identificação e preparação para os desafios da vacinação COVID-19 de marítimos e tripulações aéreas, especialmente para marítimos que passam longos períodos fora do seu país de origem.
As organizações referem que apoiam totalmente o desenvolvimento oportuno de uma estrutura internacional harmonizada para certificados de vacinação, para facilitar viagens internacionais para marítimos e tripulantes da aviação.
A OMS lembra que em dezembro de 2020, estabeleceu um grupo de trabalho para o Certificado de Vacinação Inteligente para garantir que as versões digitais dos certificados de vacina sejam interoperáveis, e que todos os países devem considerar os marítimos e tripulantes de aviação, que são obrigados a viajar através das fronteiras durante a pandemia, para a distribuição essencial de vacinas.
