É necessário um apoio direcionado dos governos para melhorar a resiliência e a produtividade no setor pesqueiro, conclui um novo relatório da OCDE. Como é indicado pela Organização quase dois terços, ou seja 65%, do apoio à pesca em 41 países e territórios correm o risco de levar a sobrepesca e a pesca ilegal na ausência de uma gestão pesqueira eficaz.
A OCDE releva que a gestão saudável dos stocks pesqueiros é essencial para milhões de meios de subsistência, segurança alimentar e preservação ambiental em todo o mundo.
Dados atualizados da OCDE de 2025 disponibilizam uma avaliação atualizada do estado da pesca e da aquicultura, bem como das políticas que foram usadas para regular e apoiar a pesca de 2020 a 2022. O setor de pesca e aquicultura cresceu quase três vezes em valor entre 2005 e 2022, atingindo os 381 mil milhões de dólares.
Os dados da OCDE mostram que o apoio total à pesca totalizou em média, por ano, 10,7 mil milhões de dólares de 2020 a 2022 nos 41 países e territórios abrangidos pelo relatório, respondendo por 79% da produção global de peixe no mesmo período.
Seis economias representam 85% dos gastos, nomeadamente 36,1% a China, 12,4 o Japão, 11,0% os Estados Unidos da América, 10,7% o Canadá, 8% os Estados-Membros da União Europeia e 6,4% o Brasil.
“A gestão sólida da pesca e da aquicultura, incluindo através de políticas que combatam a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, é fundamental para proteger os meios de subsistência locais, a segurança alimentar global e os ecossistemas oceânicos”, disse o Secretário-Geral da OCDE, Mathias Cormann. “Um melhor apoio à pesca direcionada e uma melhor gestão são essenciais para melhorar a lucratividade e a resiliência do setor.”
Para tornar o setor mais resiliente, o relatório aponta para o redirecionamento de fundos atualmente alocados para subsidiar combustível e a construção, aquisição e operação de embarcações para atividades que são essenciais para garantir a sustentabilidade da pesca global. Essas atividades incluem investigações sobre avaliação do status dos stocks de peixes, aplicação de leis e regulamentos de pesca e suporte de apoio, com prazo determinado, para pescadores afetados por crises como ondas de calor marinhas.
O redirecionar do apoio governamental para investimentos em gestão e monitoramento eficazes também pode ser uma ferramenta poderosa para erradicar a pesca ilegal, que prejudica a resiliência do setor, o bem-estar dos pescadores, o ambiente marinho, a concorrência justa nos mercados e a receita tributária.
