O Ministério da Educação (ME) indicou, hoje, 3 de maio, que no próximo ano letivo é reduzido o número de alunos por turma nas escolas da rede pública, de acordo com o programa do Governo e “a Lei do Orçamento de Estado, de promoção do sucesso escolar, através da melhoria das condições de aprendizagem e do trabalho docente em sala de aula.”
“A partir de 2018/2019, as escolas públicas voltam aos números anteriores a 2013, operacionalizando-se desde o ano inicial de cada ciclo. Deste modo, as turmas do 1.º ciclo passam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28”, indicou o ME em comunicado.
O processo de redução do número de alunos por turma já tinha sido iniciado em todos os ciclos de ensino nas escolas dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e continua “a ocorrer de forma progressiva em todas as escolas, tendo em conta a correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar.”
No caso dos “alunos com necessidades específicas que estejam em efetiva permanência na turma, em dinâmicas de verdadeira inclusão, continua a ser garantido o acesso a turmas com 20 alunos.”
Para o ME a “redução do número de alunos por turma acautela, não apenas os aspetos relacionados com condições logísticas e com os percursos formativos, mas sobretudo inscreve-se como medida potenciadora de melhores aprendizagens para todos os alunos.”
