Estudantes colocados na 1ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior com bolsa de estudo atribuída vão receber o apoio durante o ano letivo de 2023/2024 e com pagamentos no mês de setembro.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) indicou este ano, pela primeira vez, foram antecipadas as decisões dos requerimentos de bolsas de estudo para a fase de colocação dos candidatos ao ensino superior, antecipando a atribuição e o pagamento de bolsas de estudo.
A atribuição de bolsa de estudo requerida por estudantes beneficiários de abono de família até ao 3.º escalão já foi decidida, indicou o MCTES, e foi comunicada a 5862 estudantes beneficiários e que o pagamento ocorrerá no mês de setembro.
O MCTES indicou também que nos próximos dias haverá decisões relativamente aos candidatos à atribuição de bolsas + Superior, de apoio a fixação de estudantes em instituições localizadas no Interior do país.
As medidas já aprovadas pelo MCTES pretendem alargar o universo de beneficiários e o apoio ao alojamento, com destaque o alargamento do limiar de elegibilidade, a majoração do limiar para trabalhadores-estudantes, o aumento do valor máximo da bolsa de estudo e o aumento dos complementos de alojamento face ao ano letivo anterior.
No caso do complemento de alojamento, pago aos estudantes bolseiros que não consigam lugar nas residências universitárias, haverá um aumento do apoio face ao valor de há um ano de pelo menos, 17%, o que corresponde a uma taxa superior ao aumento do preço médio de alojamento privado para estudantes observado no mesmo período.
O MCTES reforça que o governo continuará a acompanhar a evolução da situação de alojamento para estudantes do ensino superior, estando disponível para reforçar os apoios, por forma a mitigar as dificuldades dos estudantes e das famílias no acesso a alojamento acessível.
