A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) divulga um novo instrumento de financiamento da para estabilização de investigadores em lugares de carreira. O FCT-Tenure está desenhado para promover a contratação de investigadores doutorados exclusivamente para posições permanentes.
O novo programa terá uma periodicidade bienal, e já estão previstas duas edições, refere a FCT em comunicado. A edição do programa prevê a abertura até 1.000 posições, e a para a edição de 2025 as vagas serão para mais 400 posições.
A FCT descreve que o Tenure constitui um instrumento central na estabilização profissional de investigadores e das suas linhas de investigação, bem como na criação de um horizonte de carreira mais atrativo e sustentável para investigadores em ciclos iniciais de carreira.
Para o programa são elegíveis instituições do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que poderão submeter candidaturas de 18 de dezembro de 2023 a 1 de março de 2024, para cofinanciamento de posições associadas a novos concursos para lugares de carreira. Caberá posteriormente às instituições beneficiárias, através de concursos internacionais e de acordo com a estratégia científica e de inovação submetida à avaliação, a seleção e o recrutamento dos doutorados, refere o comunicado da FCT.
O Tenure é tanto a integração de doutorados na carreira de investigação como na carreira docente. É assumido um limite de dedicação à atividade docente de quatro horas semanais em cada uma das carreiras enquanto vigorar o apoio.
A FCT considera que desta forma, perspetivam-se ambas as carreiras pelas atividades de investigação científica que têm em comum e, simultaneamente, é proporcionado um nível importante de autonomia na gestão das posições de carreira no quadro dos planeamentos estratégicos de cada instituição.
O programa é implementado em regime de cofinanciamento por um período máximo de 3 anos para cada lugar atribuído na carreira docente, e de até um máximo de 6 anos para cada lugar atribuído na carreira de investigação. É cofinanciado pelo programa dois terços dos custos salariais nos primeiros 3 anos para ambas as carreiras e um terço no segundo triénio (caso a contratação seja feita no âmbito da carreira de investigação ou equivalente). O cofinanciamento é aplicado aos custos salariais de qualquer categoria em que o investigador seja contratado, possibilitando a contratação de cada investigador na categoria que mais se adeque ao seu perfil e percurso.
O desenho deste novo programa partilha das orientações gerais que enformam novos programas já lançados pela FCT, nomeadamente a promoção de mais mobilidade e flexibilidade na investigação, entendidas como interinstitucional, intersectorial e intercarreiras (investigação e docência), mas também interdisciplinar e colaborativa, refere a FCT.
A Fundação considera que assim, são valorizadas lógicas e dinâmicas bottom-up que, pela recusa de soluções únicas, permitam à comunidade e instituições científicas condições mais ágeis de adequação e aproveitamento da diversidade e criatividade de contextos disciplinares e estruturas de produção de conhecimento, crescentemente diversificados e colaborativos.
Mas a FCT esclarece ainda que o programa irá também contemplar parcerias intersetoriais para promover sinergias financeiras e estratégicas com instituições do setor do ensino superior, unidades de investigação, e laboratórios associados, bem como com empresas, museus, laboratórios de estado, outras entidades públicas ou organizações não-governamentais. Nestes casos, as posições propostas a avaliação poderão tomar a forma de Cátedra “Unidade de Investigação” ou Cátedra “Não Académicas”.
O novo instrumento financeiro, FCT-Tenure, é suportado com verbas do Orçamento do Estado de 2024, financiado pela Medida Ciência Mais Capacitação do PRR, o que, refere a FCT, consolida a visão do PRR enquanto instrumento de transformação estrutural do país.
