A Comissão Europeia propõe o mais ambicioso programa de Investigação e Inovação de sempre para o próximo orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, de 2021 a 2027. A dotação proposta para o novo programa é de 100 mil milhões de euros.
O novo programa Horizonte Europa tem por base os resultados do anterior programa de investigação e inovação, o Horizonte 2020, com o objetivo de manter a UE na vanguarda mundial na investigação e da inovação.
O Vice-Presidente da Comissão, Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, referiu: “Investir na investigação e na inovação é investir no futuro da Europa”, e acrescentou: “O financiamento da UE permitiu a equipas de países e de disciplinas científicas diferentes trabalharem em conjunto e fazerem descobertas impensáveis, colocando a Europa numa posição de liderança mundial no domínio da investigação e da inovação. Com o Horizonte Europa queremos tirar partido deste êxito e continuar a fazer a diferença na vida dos cidadãos e da sociedade no seu conjunto.”
Para Carlos Moedas, Comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, o programa Horizonte 2020 é uma das maiores histórias de sucesso da Europa, e “o novo programa Horizonte Europa tem objetivos ainda mais ambiciosos.”
“Queremos aumentar o financiamento destinado ao Conselho Europeu de Investigação (ERC) para reforçar a posição de liderança da UE na investigação fundamental. Vamos também definir novas missões ambiciosas para a investigação da UE para que os cidadãos sintam mais de perto o seu efeito. Propomos também a criação de um novo Conselho Europeu de Inovação para modernizar o financiamento de inovações pioneiras na Europa”, referiu Carlos Moedas.
A Comissão esclareceu, em nota, que continua a promover a excelência científica através do Conselho Europeu de Investigação (ERC) e das bolsas e intercâmbios Marie Skłodowska-Curie, o Horizonte Europa vai introduzir algumas propostas inovadoras principais:
■ Um Conselho Europeu de Inovação (ERC) para que a UE se torne pioneira na inovação criadora de mercado: nos termos da proposta da Comissão será criado um balcão único para levar do laboratório para o mercado as tecnologias inovadoras mais promissoras e de elevado potencial e ajudar as startups e as empresas mais inovadoras a desenvolver as suas ideias.
O novo Fundo ERC ajudará a identificar e a financiar as inovações de alto risco e em rápida mutação, com grandes potencialidades em termos de criação de mercados inteiramente novos.
O fundo vai dar apoio direto aos inovadores através de dois instrumentos de financiamento principais: um para as fases iniciais e outro para o desenvolvimento e a implantação no mercado, e complementará a ação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.
■ Novas missões de investigação e inovação à escala europeia centradas nos desafios societais e na competitividade industrial: pelo que, no âmbito de Horizonte Europa, a Comissão lançará novas missões com objetivos audazes e ambiciosos e um elevado valor acrescentado europeu para procurar resolver as questões que afetam a nossa vida quotidiana. Os exemplos incluem a luta contra o cancro, os transportes limpos ou os oceanos sem plásticos. Estas missões serão concebidas em conjunto com os cidadãos, as partes interessadas, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros.
■ Maximização do potencial de inovação em toda a UE: o apoio será duplicado para os Estados-Membros que registem um maior atraso nos seus esforços para tirar o máximo partido do seu potencial nacional de investigação e inovação. Além disso, novas sinergias com os Fundos Estruturais e de Coesão facilitarão a coordenação e a combinação dos financiamentos e ajudarão as regiões a acolher a inovação.
■ Maior abertura: além disso, o princípio da ‘ciência aberta’ tornar-se-á o modus operandi do programa Horizonte Europa, que exigirá o livre acesso às publicações e aos dados, contribuindo, assim, para a aceitação pelo mercado e para o aumento do potencial inovador dos resultados gerados do financiamento pela UE.
■ Uma nova geração de parcerias europeias e uma cooperação reforçada com outros programas da UE: o programa Horizonte Europa racionalizará o número de parcerias que a UE coprograma ou cofinancia com parceiros, como a indústria, a sociedade civil e as fundações de financiamento, a fim de aumentar a sua eficácia e o seu impacto na consecução das prioridades estratégicas da Europa.
O programa promoverá ligações efetivas e operacionais com outros futuros programas da UE, como a Política de Coesão, o Fundo Europeu de Defesa, a Agenda Digital para a Europa, o Mecanismo Interligar a Europa, bem como com o projeto internacional de energia de fusão ITER.
O Centro Comum de Investigação (CCI), o serviço científico e de conhecimento da Comissão, continuará a contribui com pareceres científicos, apoio técnico e investigação específica.
A dotação orçamental proposta de 100 mil milhões de euros para 2021 a 2027 inclui 97,6 mil milhões de euros ao abrigo do Horizonte Europa, dos quais 3,5 mil milhões de euros afetados a título do fundo InvestEU e 2,4 mil milhões de euros para o Programa de Investigação e Formação da Euratom.
O programa Euratom, que financia a investigação e a formação no domínio da segurança nuclear e da segurança e proteção contra as radiações, articular-se-á mais em torno de aplicações outras que a produção energética, tais como a saúde e equipamentos médicos, e apoiará igualmente a mobilidade dos investigadores nucleares no âmbito das ações Marie Skłodowska-Curie.
