O cargo de Diretor Executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, sigla do inglês) vai ser da responsabilidade do português João Negrão. A seleção foi feita pelos Estados-Membros da União Europeia (UE).
A eleição de João Negrão é resultado de um forte apoio do Governo português, através de uma campanha diplomática muito ativa em todos os Estados-Membros da UE e junto das diversas instituições, como: Agências, Órgãos e Organismos da União Europeia, em linha com a Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias, aprovada em dezembro de 2022.
O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus referiu: “A nossa estratégia para o reforço da presença de portugueses nas instituições europeias teve uma concretização muito importante, com a eleição de um português para liderar uma das maiores e mais relevantes agências da União Europeia. É com grande satisfação que vemos este esforço a dar frutos e que elevamos o perfil de Portugal na condução dos destinos europeus”.
O EUIPO gere os direitos conferidos pelas marcas e os desenhos e modelos da União Europeia, aplicáveis em todo o espaço da União. Com sede em Alicante, a agência da UE tem mais de mil funcionários espalhados por vários países europeus e um orçamento de mais de 300 milhões de euros. Os direitos de propriedade intelectual são essenciais para a atividade económica, a inovação e o crescimento, conferindo um real valor acrescentado aos seus titulares, bem como à economia em geral.
João Negrão, jurista de formação, tem mais de 20 anos de experiência na área da propriedade industrial, tanto ao nível nacional como europeu, exercendo o cargo de Presidente das Câmaras de Recurso do EUIPO desde 2020. Desempenhou anteriormente as funções de Diretor de Cooperação Internacional e Assuntos Jurídicos do Instituto e de Diretor de Relações Internacionais, Assuntos Jurídicos e Promoção da Inovação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
