A poluição do ar, na União Europeia (UE), é responsável por cerca de 300.000 mortes prematuras por ano e por um número significativo de doenças, como: asma; cardiovasculares e cancro do pulmão. Os piores poluentes são as partículas, o dióxido de nitrogénio e o ozono.
Embora a poluição do ar afete todos as pessoas, o maior impacto é nos grupos mais vulneráveis e sensíveis, como: crianças, pessoas com problemas de saúde, idosos e aqueles que vivem em condições socioeconómicas mais pobres, pois geralmente habitam ou trabalham em áreas com maiores níveis de poluição do ar.
A poluição do ar ameaça o meio ambiente através da acidificação, eutrofização e por poluentes percursores de ozono, que causam danos às florestas, outras floras e ecossistemas. Quando os ecossistemas já sofrem com níveis excessivos de nitrogénio na água, a deposição de nitrogénio do ar aumenta a poluição. Hoje, a eutrofização excede as cargas críticas em dois terços das áreas de ecossistemas, em toda a UE. O que tem um impacto significativo na biodiversidade e nos serviços que esta nos presta.
A última atualização das Diretivas Europeias sobre Qualidade do Ar Ambiente foi em2008. Desde aí surgiram novas evidências científicas sobre os impactos da poluição do ar na saúde. A revisão das Diretrizes, publicadas em setembro de 2021, já recomendam nos padrões mais rigorosos de qualidade do ar.
Uma avaliação sobre o impacto das diretivas sobre a qualidade do ar ambiente mostra que contribuíram para reduzir a poluição atmosférica, e que em comparação com a década de 1990, há cerca de 70% menos mortes prematuras atribuíveis à poluição do ar. No entanto, também se verifica que o ar na UE continua muito poluído, com enorme impacto negativo na saúde da população e no ambiente.
Mudanças propostas para a qualidade do ar
A nova diretiva poderá reduzir, em dez anos, o número de mortes prematuras atribuíveis ao principal poluente atmosférico, as partículas finas (PM 2,5), em mais de 75%. Também é espetável que possa reduzir a quantidade e a gravidade de doenças causadas ou agravadas pela poluição do ar, como as doenças respiratórias e as cardiovasculares. Neste caso beneficiará particularmente as populações mais sensíveis e vulneráveis.
Os novos padrões de qualidade do ar na UE para 2030, são alinhados com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), podendo contribuir para que a UE possa atingir poluição do ar, zero, até 2050, em sinergia com os esforços para a neutralidade climática.
Por exemplo, o valor limite anual para partículas finas (PM 2,5) será reduzido em mais da metade até 2030, de 25 µg/m³ para 10 µg/m³ em 2030.
A Comissão Europeia propõe que a nova revisão da diretiva garanta que as pessoas que venham a sofrer de doenças motivadas pela poluição do ar tenham direito a serem indenizadas, em caso de violação das regras de qualidade do ar, imposta pela diretiva.
A diretiva também considera o direito das vítimas da poluição do ar serem representados por organizações não-governamentais através de ações coletivas de pedidos indemnizatórios pelos dados sofridos. Neste caso a proposta da Comissão irá trazer mais clareza sobre o acesso à justiça, penalidades efetivas e melhor informação pública sobre a qualidade do ar.
Uma melhoria nas regras de monitorização e modelação da qualidade do ar permitirá verificar mais de perto o cumprimento das normas, incluindo aos níveis de concentração de particulares, nomeadamente sobre as prejudiciais, e apoiar uma ação mais eficiente e eficaz para prevenir e resolver as violações das normas.
A Comissão Europeia também refere que a legislação proposta apoiará melhor as autoridades locais na obtenção de um ar mais limpo. Além de abordar as excedências dos padrões de qualidade do ar, a proposta exige planos preventivos de qualidade do ar quando houver risco de exceder um valor-limite em 2030.
A revisão também agilizará e simplificará as leis atuais, fundindo as duas atuais diretivas de qualidade do ar em apenas uma.
A proposta não prescreverá medidas específicas a serem tomadas, mas estabelecerá padrões de qualidade do ar a serem alcançados em todos os lugares. Os Estados-Membros continuarão a ser responsáveis pela escolha das medidas mais adequadas para atingir as normas de qualidade do ar e pela sua adaptação às circunstâncias nacionais e locais.
Custos da poluição do ar para a sociedade
Os impactos da poluição do ar custam à sociedade cerca de 231 a 853 mil milhões de euros por ano, incluindo 8 mil milhões de euros por dias de trabalho perdidos. A economia da UE também é diretamente afetada, com danos a edifícios, ecossistemas, colheitas e florestas que chegam a dezenas de milhares de milhões de euros por ano.
A Comissão Europeia indica que os custos para alcançar os novos padrões de qualidade do ar permaneçam abaixo de 0,1% do PIB, e os benefícios para a economia e a sociedade superam os custos em pelo menos um fator de 7. Outros benefícios são de grande importância, em políticas, como: ação climática e a redução substancial do custo da melhoria da qualidade do ar. Espera-se que a produção da indústria e a produção agrícola aumentem, enquanto os custos para respeitar os novos padrões devem diminuir ao longo do tempo.
Até 2030, os benefícios brutos totais para a sociedade são estimados pela Comissão Europeia em 42 a 121 mil milhões de euros por ano, em comparação com um custo total de 5,7 mil milhões de euros por ano para medidas de mitigação e custos administrativos relacionados.
Base das metas para 2030
Os padrões propostos para 2030 são baseados em uma avaliação dos impactos na saúde, viabilidade técnica e impactos socioeconómicos. A Comissão levou em consideração as contribuições de novas políticas relacionadas existentes e propostas, como clima, energia, transporte e meio ambiente, nomeadamente o pacote climático “Fit for 55” com suas ações sobre eficiência energética e energia renovável, “RePowerEU”, a “ Methane Strategy”, o “Sustainable and Smart Mobility Strategy”, a “Biodiversity Strategy” e a iniciativa “Farm to Fork”.
