O Prémio Nobel da Economia de 2016 é atribuído pelo Comité Nobel da Real Academia de Ciências Sueca a Oliver Hart, da Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, EUA e a Bengt Holmström, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge, Massachusetts, EUA, pelas contribuições dadas para a teoria dos contratos.
Em comunicado, o Comité Nobel refere que “as economias modernas são mantidas ligadas por inúmeros contratos. As novas ferramentas teóricas criados por Hart e Holmström são importantes para que na vida real possamos compreender os contratos e as instituições, bem como potenciais armadilhas existentes nos contratos”.
Muitas relações contratuais da sociedade incluem, por exemplo, “as que se estabelecem entre acionistas e o Gestor Executivo de topo (CEO), uma companhia de seguros e os proprietários dos carros, ou uma autoridade pública e os seus fornecedores”. As relações entre acionistas e o CEO, e entre a seguradora e os segurados, “implicam os típicos conflitos de interesse, pelo que os contratos devem ser devidamente concebidos para assegurar que as partes tomem decisões mutuamente benéficas”.
Os laureados com o Nobel da Economia de 2016 desenvolveram uma teoria do contrato, isto é, “um quadro global para a análise de muitos diferentes problemas no desenho dos contratos, como seja a remuneração baseada no desempenho, para altos executivos, franquias e copagamentos no caso de seguros, e a privatização das atividades do setor público”.
No final de 1970, Bengt Holmström demonstrou como os acionistas de uma empresa devem elaborar um contrato para um CEO da empresa, cujas ações ou tarefas são em parte não observáveis pelos acionistas.
O princípio informatividade de Holmström indica precisamente como o contrato deve vincular a remuneração do CEO ao seu relevante desempenho. Usando o modelo básico de CEO, Holmström mostrou como um bom contrato pesa cuidadosamente os riscos dos incentivos.
Num trabalho posterior, Holmström generalizou os resultados da teoria a configurações mais realistas, como seja, “quando os funcionários não são apenas recompensados com um pagamento, mas também com uma potencial promoção, quando os agentes se esforçam em muitas tarefas, enquanto os diretores observam apenas algumas dimensões do desempenho e quando participantes individuais de uma equipa se aproveitam do trabalho dos outros”.
Oliver Hart, “por volta do meio da década de 1980, fez contribuições fundamentais para um novo ramo da teoria do contrato para lidar com os contratos incompletos”. Sendo impossível um contrato especificar todas as eventualidades, este ramo da teoria de Oliver Hart enuncia boas alocações de direito de controlo.
As descobertas de Hart sobre contratos incompletos “dão uma nova luz sobre a propriedade e o controlo das empresas e têm tido um grande impacto sobre vários campos da economia, bem como na ciência e no direito político”.
A investigação de Hart forneceu novas ferramentas teóricas para estudar quais “os tipos de empresas que se devem fundir, a mistura adequada entre empréstimos e capital, e quando instituições como escolas ou prisões devem ser públicas ou privadas”.
Através das contribuições de Hart e Holmström, ao lançarem a teoria do contrato, abriram “um campo fértil de investigação básica”. Ao longo das últimas décadas, os investigadores também têm explorado muitas das suas aplicações. A análise de acordos contratuais ideais “estabelecem uma base intelectual para a conceção de políticas e de instituições em muitas áreas”.
