Dados recolhidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que desde 7 de outubro de 2023 e até 21 de novembro de 2014, o conflito entre Israel e o Hezbollah, no Líbano, levou a 137 ataques a profissionais de saúde ou a unidades cuidados de saúde, e 47% desses ataques foram fatais para pelo menos um profissional de saúde ou paciente.
Trata-se de uma percentagem maior do que em qualquer outro conflito ativo no mundo, em que quase metade de todos os ataques à saúde causaram a morte de um profissional de saúde.
Em comparação, a média global é de 13,3%, com base nos números do Sistema de Vigilância para Ataques à Assistência Médica (SSA), de 13 países ou territórios que relataram ataques no mesmo período, de 7 de outubro de 2023 a 18 de novembro de 2024, entre os países está a Ucrânia, Sudão e o Território Palestiniano Ocupado. No caso do território palestiniano ocupado, 9,6% do número total de ataques resultou na morte de pelo menos um profissional médico ou paciente.
Dados do SSA, referentes ao Líbano, apontam para 226 profissionais de saúde e pacientes mortos e para 199 feridos entre 7 de outubro de 2023 e 18 de novembro de 2024. No mesmo período, a SSA registou um total combinado de 1401 ataques à saúde nos Territórios Palestinianos, Líbano e Israel – 1196 nos Territórios Palestinos, 137 no Líbano e 68 em Israel.
Direito internacional e a proteção médica civil
“Esses números revelam mais uma vez um padrão extremamente preocupante. É inequívoco – privar civis do acesso a cuidados vitais e atingir provedores de saúde é uma violação do direito internacional humanitário. A lei proíbe o uso de instalações de saúde para fins militares – e mesmo se esse for o caso, condições rigorosas para tomar medidas contra elas aplicam, incluindo o dever de avisar e esperar após o aviso”, disse o Representante da OMS no Líbano, Abdinasir Abubakar.
A OMS sublinhou o direito humanitário internacional que indica que os trabalhadores e as instalações de saúde devem sempre ser protegidos em conflitos armados e nunca atacados. As instalações de saúde não devem ser usadas para fins militares, e deve haver responsabilização pelo uso indevido das instalações de saúde.
“É preciso haver consequências para o não cumprimento do direito internacional, e os princípios de precaução, distinção e proporcionalidade devem ser sempre respeitados. Já foi dito antes, ataques indiscriminados à assistência médica são uma violação dos direitos humanos e do direito internacional que não podem tornar-se o novo normal, nem em Gaza, nem no Líbano, nem em lugar nenhum”, disse o Diretor Regional da OMS para o Mediterrâneo Oriental, Hanan Balkhy.
Maioria dos incidentes no Líbano afeta profissionais de saúde
A maioria de 68% dos incidentes no Líbano registrados pela SSA impactaram o pessoal de saúde, um padrão visto repetidamente nos últimos anos, incluindo em Gaza em 2023. No Líbano, aproximadamente 63% afetaram o transporte de saúde e 26% afetaram as instalações de saúde.
Há dois momentos em os ataques à assistência médica acontecem. No primeiro momento, quando os profissionais de saúde perdem as suas vidas ou quando um centro de saúde é destruído, e novamente nas semanas e meses seguintes, quando os feridos não podem ser tratados, aqueles que dependem de cuidados regulares não os recebem e quando as crianças não podem ser imunizadas.
“Os números de vítimas entre profissionais de saúde desse escopo debilitariam qualquer país, não apenas o Líbano. Mas o que os números por si só não conseguem transmitir é o impacto a longo prazo, os tratamentos para condições de saúde perdidos, mulheres e meninas impedidas de aceder a serviços de saúde materna, sexual e reprodutiva, doenças tratáveis não diagnosticadas e, finalmente, as vidas perdidas por causa da ausência de assistência médica. Esse é o impacto que é difícil de quantificar”, disse o Abdinasir Abubakar, citado em comunicado da OMS.
No Líbano, 1 em cada 10 unidades de saúde foi diretamente afetada
Como descreve a OMS, quanto maior for o golpe sobre os profissionais de saúde, mais fraca será a capacidade de um país recuperar a longo prazo de uma crise e prestar cuidados de saúde num cenário pós-conflito.
O Líbano é um país de rendimento médio baixo com um sistema de saúde bastante avançado que foi duramente atingido por múltiplas crises nos últimos anos. Mas, a partir de setembro de 2024 aumentou o número de ataques à saúde causando mais pressão a um sistema já sobrecarregado.
Atualmente, o sistema de saúde do Líbano está sob extrema pressão, com 15 das 153 unidades de saúde a deixarem de operar, ou a funcionar apenas parcialmente. Um dos exemplos é a província de Nabatieh, que perdeu 40% da capacidade de camas hospitalares.
“Ataques a cuidados de saúde dessa escala paralisam um sistema de saúde quando as pessoas que dependem do sistema mais precisam. Além da perda de vidas, a morte de profissionais de saúde é uma perda de anos de investimento e um recurso crucial para um país frágil seguir em frente”, concluiu Hanan Balkhy.
A OMS indicou que até agora, entre 1º de janeiro de 2024 e 18 de novembro de 2024, foram registados 1.246 ataques a serviços de saúde em 13 países ou territórios, que mataram 730 profissionais de saúde e pacientes e 1.255 foram feridos.
