A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, indica em nota, que se congratula “e saúda a atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2018 a Nadia Murad e a Denis Mukwege, símbolos máximos da denúncia da violência sexual contra as mulheres usada como arma de guerra.”
Esta atribuição, acrescenta a Ministra, “é o reconhecimento do impacto desigual que os conflitos armados têm sobre as mulheres – particularmente vulneráveis a crimes sexuais, a tráfico e a exploração, como foi o caso de Nadia Murad e das milhares de mulheres yazidis escravizadas pelo Estado Islâmico”. Uma flagelo que “afeta também muitas meninas e mulheres na República Democrática do Congo, que têm sido assistidas, física e psicologicamente, no Hospital criado pelo médico Denis Mukwebe.”
Maria Manuel Leitão Marques indica que “a voz dos dois laureados tem tornado visível esta dramática situação das mulheres e reclamado o reconhecimento da violência sexual em situações de conflitos armados como crime de guerra.”
Diversas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança têm reforçado os alertas sobre a violência sexual apelando a redobrados esforços por parte dos Estados Membros.
A Ministra lembra que “em Portugal, o II Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança (2014-2018) integrou medidas como a promoção do intercâmbio e divulgação das experiências vividas entre elementos destacados em missões de manutenção e construção da paz e segurança, ou a formação sobre igualdade de género e violência contra as mulheres e raparigas – incluindo violência sexual, violência de género e tráfico de seres humanos – para dirigentes e quadros técnicos da área da justiça, das forças armadas e forças de segurança.”
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