A partir de 1 de janeiro de 2024, a recolha seletiva de biorresíduos passa a ser obrigatória em todos os municípios de Portugal. Neste sentido, a Câmara Municipal de Guimarães (CM-Guimarães) criou um tarifário de resíduos que irá beneficiar quem separa os resíduos orgânicos ou efetua a compostagem na origem.
O novo modelo prevê também o alargamento da área do sistema PAYT (sigla de Pay as You Throw, ou pague pelo resíduo que produz) e a inclusão do sistema SAYR (sigla de Save-as-You-Recycle, ou poupe ao mesmo tempo que recicla).
O valor do tarifário mantem-se para a recolha de orgânicos no sistema PAYT em 0,005€/litro, como um incentivo à separação, e aumentará a tarifa para a recolha dos indiferenciados (fração resto) nas zonas PAYT para 0,026€/litro, como forma de desincentivar a sua deposição.
A CM-Guimarães indica que a grande novidade será a aplicação do sistema SAYR, através do reembolso de 50% da tarifa variável, em dezembro de 2024, em todas as faturas dos utilizadores que comprovem que efetuam compostagem doméstica, assim como dos utilizadores com recolha seletiva de orgânicos que levantem entre 12 a 16 sacos/mensais para os resíduos orgânicos e os depositem na via pública, durante todo o ano. Desta forma, os utilizadores conseguirão uma redução mensal de 2% do tarifário em relação ao ano de 2023.
“Com este novo tarifário, queremos reconhecer quem separa os resíduos orgânicos ou efetua a compostagem na origem, oferecendo um benefício económico e direto aos cidadãos, procurando aumentar ainda mais a recolha de resíduos orgânicos, promovendo assim a economia circular”, referiu Sofia Ferreira, vereadora do Ambiente e Ação Climática da CM-Guimarães, citada em comunicado.
A vereadora acrescentou: “O município de Guimarães continuará a oferecer os contentores para a separação dos orgânicos e compostores domésticos e irá ainda iniciar a compostagem comunitária nas freguesias. Todo este processo tem sido efetuado em parceria com o Laboratório da Paisagem e com a Vitrus Ambiente, com uma forte campanha de comunicação e sensibilização, que iremos também reforçar em 2024”.
Em janeiro de 2022, o município de Guimarães iniciou a recolha seletiva de orgânicos, que foi alargada em 2023. Desde então, já houve a recuperação de 30% dos resíduos orgânicos existentes nos resíduos, o que é considerado um valor muito promissor para os objetivos traçados pelo Município.
A CMG lembra que em 2022, Guimarães subscreveu o compromisso “Zero Resíduos”, que prevê, entre outras medidas, a redução da quantidade de resíduos urbanos indiferenciados e a redução da quantidade total de resíduos produzidos, assim como o alargamento a 100% do território da recolha seletiva porta-a-porta da fração orgânica, até 2030.
