Para mitigar possíveis efeitos da pandemia de COVID-19 na comunidade educativa e, por consequência, na população brigantina, o Município de Bragança tem vindo a adotar diversas medidas que incluem uma previsão de investimento para o ano letivo 2020/2021 de mais 340 mil euros, face ao ano anterior.
Para além das medidas determinadas pelo Governo, o Município de Bragança adotou também várias outras ações preventivas perante um cenário pandémico que ameaça a saúde da população escolar e da população brigantina em geral.
Nas escolas sob a competência municipal e em colaboração com os agrupamentos escolares do concelho foram adotadas medidas respeitantes ao funcionamento orgânico das escolas, ao serviço municipal de proteção civil e à rede de transportes escolares.
Preparar ano escolar
O Município de Bragança indicou que no funcionamento regular das escolas e em relação ao ano anterior o investimento é de mais 108.392,97 euros. Além dos suplementos e refeições escolares, em que houve um ligeiro aumento do número de alunos abrangidos no 1.o escalão, o valor abrange as Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF), no prolongamento do seu horário e das respetivas interrupções letivas. As AAAF são atividades que se destinam a assegurar o acompanhamento das crianças na educação pré-escolar, antes e depois do período diário de atividades educativas e durante os períodos de interrupção das mesmas.
Num ano escolar que é considerado atípico, a mancha horária e a calendarização do ano letivo aumentaram, e por isso as Atividades de Animação e de Apoio à Família “ganham um papel ainda mais importante, para benefício das centenas de agregados familiares brigantinas”.
Recursos humanos
Os estabelecimentos de ensino contemplam também, este ano letivo, “um maior número de assistentes operacionais e horários mais abrangentes, garantindo um reforço de meios humanos para prestar melhor serviço público e suprir várias necessidades, tanto no serviço de refeições, como nas AAAF, cumprindo as normativas aconselhadas pela Direção-Geral de Saúde”.
Segurança das crianças na escola
As medidas adotadas incluem ainda um quadro de intervenções para apoiar a retoma das atividades letivas presenciais em condições de segurança, garantindo o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde competentes e das normas técnicas em vigor, como garantir um adequado fornecimento do serviço de refeições escolares, e assegurar o desfasamento de horários entre os diferentes grupos de alunos, bem como o acondicionamento e higienização do calçado.
Recursos de higiene e prevenção
Após visitas presenciais do Serviço Municipal de Proteção Civil a todos os estabelecimentos de ensino da rede escolar pública do concelho, o Município determinou a aquisição de sinalética, dispensadores de álcool gel, desinfetante de superfície e respetiva reposição, materiais para desinfeção diária dos espaços, tapetes desinfetantes, loiça, máquinas de lavar loiça, cabides, estantes e armários, bem como máscaras destinadas aos Assistentes Operacionais do Ensino de Educação Pré-Escolar, num investimento superior a 17 mil euros.
Transportes públicos escolares
Em Bragança, o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo representam, respetivamente, um universo de 714 e 1.680 crianças, em que 1.197 das crianças frequentam escolas de competência municipal. Para dar resposta às alterações da atividade regular das escolas, o Município investiu mais de 215 mil euros em transportes públicos.
Nesta área, o Município aumentou a mancha horária, diária e semanal, e a capacidade de resposta da rede de transportes escolares, o que se traduz em mais horários, mais meios de transporte em circulação e normas restritas de utilização dos mesmos.
Sendo uma área considerada critica o Município de Bragança conseguiu assegurar, em tempo útil, todos os horários dos circuitos da rede de transportes escolares, conforme articulação com os três Agrupamentos de Escolas, ao abrigo das normas impostas pela Direção-Geral de Saúde, em termos de limitações de lotação para os transportes públicos.
Uma rede de transportes públicos do Município, que além do 1.º Ciclo, serve os restantes níveis de ensino, ou seja, os 2.º e 3.º Ciclos, Secundário e Ensino Superior.
