As mortes por overdose de drogas aumentam na Europa pelo quinto ano consecutivo, tendo levado à morte 9.461 pessoas, em 2017, em toda a União Europeia, Turquia e Noruega. Face aos números a redução das mortes relacionadas com drogas passou a ser um grande desafio de saúde pública.
Para assinalar o Dia Internacional de Conscientização da Overdose, a 31 de agosto, O Observatório Europeu de Droga e da Toxicodependência (sigla EMCDDA, da designação, em inglês, European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction) disponibilizou online, no dia 30 de agosto, o Relatório Europeu sobre Drogas – Tendências e Evolução, de 2019. O relatório faz uma análise sobre as overdoses de drogas na Europa e as intervenções em vigor para as evitar.
Situação e tendência de overdoses de drogas na Europa
O EMCDDA descreve a situação e as tendências de overdose de drogas indicando que a Escócia é, atualmente, o país com a maior taxa de mortalidade por overdose per capita na Europa.
Na Escócia, um país com alta prevalência de uso de drogas de alto risco, foram registados 1.187 óbitos relacionados com drogas em 2018, correspondendo a um aumento de 27% em relação a 2017. Sendo a taxa de mortes por drogas na Escócia entre adultos, de 15 aos 64 anos, a mais alta, de que se conheça, de todos os países da UE.
A maioria dos casos de mortes por overdoses de drogas na Escócia está associada a opiáceos, (9 em cada 10) e a benzodiazepínicos (7 em cada 10), e que 85% das mortes envolveram mais de uma droga.
Os dados disponíveis indicam que outros países do norte da Europa, como a Estónia, Suécia e Noruega, também apresentam altas taxas de mortalidade por overdose de drogas.
O EMCDDA indica que está a monitorizar os alertas sobre situações de saúde relacionados ao fentanil e derivados, devido à toxicidade muito alta dessas substâncias e seu potencial de consequências e de mortes.
O fentanil uma droga fabricada ilegalmente e seus derivados, estão envolvidos num grande número de mortes em alguns países, incluindo na Suécia, que registou um pico em 2017, e na Estónia, indica o relatório.
Também em 2017, após relatos de que o fentanil ou carfentanil introduzido no suprimento de heroína no norte da Inglaterra causou várias mortes, as autoridades de saúde pública emitiram avisos sobre os danos relacionados a essas misturas de heroína e aconselharam sobre os regimes de dosagem de naloxona no caso de uma overdose.
Ações para prevenir mortes relacionadas com drogas
A maioria das mortes por overdose na Europa está ligada ao uso de opiáceos (heroína ou opiáceos sintéticos), embora a cocaína, outras drogas estimulantes e fármacos também desempenhem o seu papel no processo de degradação da saúde.
Dados do relatório da EMCDDA indicam que as overdoses fatais ocorrem com maior probabilidade em situações como perda ou redução da tolerância aos opiáceos, como é o caso dos primeiros tempos após a saída de uma prisão, a alta hospitalar, a interrupção do tratamento ou o fim de um processo de desintoxicação residencial.
O uso de opiáceos com outras substâncias, como o álcool, benzodiazepínicos (classe de fármacos psicotrópicos) e outras drogas, também aumenta os riscos de morte, assim como a falta ou resposta inadequada daqueles que assistem a uma overdose.
O EMCDDA mostra que a prevenção de overdose pode ser abordada em três níveis:
■ redução da vulnerabilidade à overdose (por exemplo, tratamento e serviços acessíveis);
■ reduzir o risco de sobredosagem, como retenção no tratamento de substituição de opiáceos, cuidados pós-prisão e avaliações de risco de sobredosagem;
■ reduzir a probabilidade de resultados fatais, como políticas de naloxona para uso doméstico e supervisão do consumo de drogas. Atualmente existem 87 locais de consumo supervisionado de drogas em 8 Estados-Membros da UE, Noruega e Suíça, que proporcionam um ambiente mais seguro para o uso de drogas.
O recurso alargado ao fármaco naloxone pode salvar vidas
Muitas pessoas sofrem uma overdose na presença de outros colegas e amigos e uma atuação destes, mesmo antes dos serviços de emergência chegarem ao local, poderia salvar vidas, refere o EMCDDA. Pois, embora o naloxona – um fármaco usado para reverter a toxicidade dos opiáceos – seja usado em hospitais há mais de 40 anos, agora também está disponível ao público, em muitos países.
No relatório o EMCDDA descreve como alguns programas de naloxona se desenvolveram e se tornaram mais comuns na última década. O fornecimento de naloxona e a formação de pessoas para darem resposta de emergência foram estabelecidos como uma medida de prevenção de overdose no Plano de Ação da UE sobre Drogas 2017-2020.
Na União Europeia 11 Estados-Membros e a Noruega indicaram que, em 2019, têm em execução programas ou permitem o acesso ao naloxona sem receita médica. O acesso ao fármaco sem receita médica é já possível em vários outros países do mundo, incluindo Austrália, Canadá, Itália, Reino Unido e França.
Foram encontradas soluções práticas para permitir que pessoal não médico receba e administre naloxona injetável e seja possível a distribuição do fármaco em determinados locais ou estabelecimentos. Alguns países disponibilizam o naloxona de emergência sem receita médica, ou alteraram os processos de receita para estabelecimentos específicos ou para pessoas registadas e formalmente treinadas. Isto inclui spray nasal de naloxona, autorizado em 2017 pela Comissão Europeia para ser comercialização em todos os países da UE.
Alexis Goosdeel, director do EMCDDA, referiu, citado em comunicado, que “as mortes por overdose são evitáveis”, e acrescentou: “Sabemos por investigação que muitos dos que morrem estão a lutar e a viver à margem da sociedade há anos. Sabemos que aqueles que sofrem uma overdose uma vez correm um risco muito elevado de vir a sofrer novamente de overdose. E sabemos que existem medidas eficazes de prevenção e resposta que nos permitiriam evitar muitas mortes. Os ‘espectadores’ também devem ter a capacidade de salvar vidas e evitar danos irreversíveis na saúde com recurso a fármacos eficazes”.
O EMCDDA lembrou ainda que embora os opiáceos estejam envolvidos na grande maioria das mortes por overdose, outras substâncias, como a cocaína, os benzodiazepínicos, e os canabinóides sintéticos, também contribuem para o aumento de overdoses e não devem ser negligenciadas.