As previsões meteorológicas que apontam para uma situação de agravamento do risco incêndio nos próximos dias leva o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) a lançar um apelo aos pastores e aos criadores de gado para não realizarem queimadas.
O MAFDR refere que a realização de queimadas é o meio mais utilizado para promover a renovação das pastagens por parte dos pastores e dos criadores de gado, e por isso o Ministro faz um apelo para que sejam observadas “escrupulosamente as normas que vigoram durante o período crítico, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa contra Incêndios, entre 01 de julho e 30 de setembro, durante o qual são proibidas as queimadas extensivas”.
Em comunicado o MAFDR indica que “para apoiar os pastores e os criadores de gado na realização das queimadas, logo que esteja ultrapassado o período critico e as condições meteorológicas o permitam, o Governo está a preparar um programa específico, que será oportunamente apresentado”.
“A violação das normas em vigor durante o período crítico constitui contraordenação, cuja coima pode ir de 140 a 5.000 euros, para pessoas singulares, e de 800 até 60.000 euros para pessoas coletivas. Caso origine um incêndio, o autor pode incorrer em crime de incêndio florestal”, lembra o MAFDR, no comunicado.
