Publicadas, em 6 de abril, as portarias com as vagas de professores para o concurso externo extraordinário, de vinculação extraordinária, concurso externo, de norma-travão e concurso interno quadrienal, indicam haver em 2017 um número de vagas disponíveis superior às dos anos anteriores.
De acordo com o Ministério da Educação (ME), os três concursos, vão ter inicio início ainda na primeira quinzena de abril, e o número de vagas disponíveis cresceu relativamente aos anteriores. Dado que para o concurso interno foram apuradas 4.609 vagas, o que representa um crescimento de lugares disponíveis para professores do quadro em necessidades permanentes.
O ME indica que “o acesso aos quadros de professores, que atualmente ocupam como contratados lugares que correspondem a necessidades permanentes, bem como a gestão rigorosa das movimentações, representa a introdução de mais justiça no sistema e o reforço do combate à precariedade.”
Os lugares disponíveis em cada escola foram apurados na sequência de um trabalho de recenseamento detalhado, levado a cabo pelos Diretores dos Agrupamentos de Escola/Escolas Não Agrupadas, esclareceu o ME. Depois do levantamento o ME procedeu a uma verificação e “a correções quando tal se mostrou justificável, garantindo-se desta forma uma gestão otimizada dos recursos humanos e das necessidades do sistema.”
Para os concursos externos, e para 2017, existem 443 vagas no concurso externo e cerca de 3.000 vagas no concurso externo extraordinário.
Com o lançamento dos concursos e respetiva contratação dos professores, o ME considera que “o ano letivo de 2017/2018 iniciará com o corpo docente mais estabilizado e com um sistema mais ajustado às necessidades permanentes determinadas pelas Escolas.”