O presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, foi eleito presidente do Conselho Regional do Norte, e para vice-presidente o autarca do Município da Póvoa de Varzim, Aires Pereira. Este Conselho que antes era presidido por Paulo Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Famalicão, é um órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
O Conselho Regional do Norte integra na sua composição os 86 presidentes de Câmara Municipal da Região do Norte e cerca de duas dezenas de organizações sociais, económicas, ambientais e científicas representativas do tecido institucional da região.
As funções do Conselho Regional do Norte incluem: acompanhar as atividades da CCDR-N e a execução dos programas operacionais de financiamento comunitário; pronunciar-se sobre os projetos de relevância e dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional, nomeadamente sobre a aplicação de investimentos da administração central na região.
Na linha da missão foi ontem aprova a proposta de reprogramação do NORTE 2020, ou Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020, que revê a afetação de 540 milhões de euros. Agora a proposta vai ser submetida à Comissão Europeia.
A proposta de reprogramação “prevê o reforço do financiamento na formação inicial e na formação ao longo da vida, das políticas ativas de emprego e apoio ao empreendedorismo de base local, dos sistemas de incentivos às empresas, do investimento em infraestruturas e equipamentos de utilização coletiva de proximidade e na mobilidade urbana multimodal sustentável.”