Os incentivos à renovação dos edifícios e o combate à pobreza energética na União Europeia (UE) são considerados uma necessidade pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu.
Em comunicado o Parlamento Europeu indica que as conclusões de um inquérito realizado a nível da UE apontam que em 2020, 8% da população europeia afirmou não ser capaz de manter a sua habitação adequadamente quente. As percentagens mais elevadas registaram-se na Bulgária com 27%, Lituânia com 23%, Chipre com 21%, e Portugal e Grécia, ambos com 17%.
Os edifícios são responsáveis por cerca de 40% do consumo de energia e 36% das emissões de gases com efeito de estufa estão relacionadas com a energia na UE. No entanto, a taxa de renovação dos edifícios é atualmente muito baixa, rondando os 1% por ano, e os programas de renovação nem sempre incluem a melhoria da eficiência energética nem o aumento das fontes de energia renováveis.
Dados da Comissão Europeia indicam que, nos agregados familiares, 79% do consumo total final de energia está relacionada com o aquecimento e a água.
Incentivos à renovação dos edifícios e à melhoria da eficiência energética
O Parlamento Europeu aprovou um relatório sobre o desempenho energético dos edifícios, em que os eurodeputados recordam que a renovação dos edifícios é um domínio emblemático para o investimento e a reforma no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, e salientam que “o estabelecimento de uma ligação entre a renovação de edifícios e os fundos de recuperação constitui uma oportunidade económica e um meio para os Estados-Membros reduzirem as emissões de gases com efeito de estufa”.
O PE refere a importância de criar incentivos adequados para a renovação dos edifícios, bem como medidas financeiras condicionadas à melhoria da eficiência energética e à poupança de energia, a fim de garantir a exequibilidade das renovações do ponto de vista financeiro.
A Comissão deve monitorizar de perto o alinhamento dos objetivos das estratégias nacionais de renovação a longo prazo com a chamada Vaga de Renovação, com as avaliações do aquecimento e da refrigeração exigidas pela Diretiva Eficiência Energética e pela Diretiva Energias Renováveis, bem como com as novas metas em matéria de clima e energia para cada Estado-Membro em função do seu parque imobiliário, insistem os eurodeputados.
Medidas para combater a pobreza energética
O PE solicita aos Estados-Membros que incluam nas suas estratégias de renovação a longo prazo políticas e medidas destinadas a “abordar a pobreza energética e os edifícios com pior desempenho no seu parque imobiliário nacional e a combater as distorções do mercado e as aquisições especulativas que provocam o aumento das rendas, afetando de forma desproporcionada os inquilinos com baixos rendimentos”.
O relatório recorda que “o ónus imposto aos consumidores mais vulneráveis, resultante da variabilidade nos mercados da energia, pode ser significativamente reduzido, melhorando a eficiência energética dos edifícios”. Salienta também a necessidade de assegurar um apoio financeiro flexível e mecanismos a favor destes consumidores, a fim de ajudar a combater a pobreza energética.
Um sistema de rotulagem para os materiais de construção
Os eurodeputados apoiam o uso de materiais de construção sustentáveis, inovadores e não tóxicos e propõem a criação de um sistema de rotulagem da economia circular, baseado em normas e critérios específicos ambientais aplicáveis a certos materiais.
O relatório salienta que os materiais derivados da madeira podem desempenhar um papel na substituição de alternativas à base de combustíveis fósseis na construção de edifícios e destaca o seu potencial de armazenamento de carbono a longo prazo.
As estratégias de renovação a longo prazo devem incluir os benefícios mais amplos das renovações, nomeadamente no que respeita à saúde, à segurança, ao conforto térmico e à qualidade do ar em espaços fechados, acrescenta o documento.
Tecnologias inteligentes nos edifícios
Os eurodeputados consideram que a diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios deve servir para continuar a promover tecnologias inteligentes, que podem desempenhar um papel importante no aumento da eficiência energética.
Neste sentido o Parlamento Europeu pretende que sejam utilizadas tecnologias emergentes, como contadores inteligentes, carregamento inteligente, aparelhos de aquecimento inteligentes, tecnologias de armazenamento e sistemas de gestão de energia interoperáveis com a rede energética, bem como a modelização e simulação 3D e a inteligência artificial, para impulsionar a redução das emissões de carbono em todas as fases do ciclo de vida de um edifício, começando nas fases de planeamento e conceção e continuando na construção, nas operações e na renovação.
