O Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou que na sequência do diálogo com os autarcas dos municípios raianos e da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 1 de março, mas foi decidido acrescentar dois Pontos de Passagem Autorizados (PPA), em Melgaço e Montalegre.
Também foram feitos ligeiros ajustes nos horários de funcionamento de alguns PPA, para melhor servir os interesses de ambos os lados da fronteira. Designadamente, em Monção, onde o PPA funcionará nos dias úteis, das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00.
A partir das 00h00 de segunda-feira, dia 15 de fevereiro, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha. Nos PPA é possível passagem de transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
O MAI reforçou que continua suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.
Estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países.
Há sete PPA permanentes (24 horas por dia, 7 dias por semana):
– Valença
– Vila Verde da Raia
– Quintanilha
– Vilar Formoso
– Caia
– Vila Verde de Ficalho
– Castro Marim
Um PPA nos dias úteis das 6h00 às 20h00
– Marvão
Três PPA nos dias úteis das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00:
– Monção
– Melgaço
– Montalegre
Quatro PPA nos dias úteis das 7h00 às 09h00 e das 17h00 às 19h00:
– Miranda do Douro
– Termas de Monfortinho
– Mourão
– Barrancos
Um PPA às quartas-feiras e aos sábados das 10h00 às 12h00:
– Rio de Onor
Balanço do controlo nas fronteiras terrestres entre 31 de janeiro e 11 de fevereiro
O MAI indica que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) controlaram, entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro, um total de 129.926 cidadãos e 118.100 viaturas nos pontos de passagem autorizados (PPA).
Relativamente a cada um dos PPA, foi controlado o seguinte número de cidadãos:
PPA permanentes – 24 horas por dia, 7 dias por semana
– Valença, Viana do Castelo: 52.792
– Vila Verde da Raia, Chaves: 14.130
– Quintanilha, Bragança: 5.006
– Vilar Formoso, Guarda: 18.223
– Marvão, Portalegre: 1.709
– Caia, Elvas: 17.174
– Vila Verde de Ficalho, Beja: 3.898
– Castro Marim, Faro: 8.763
PPA dias úteis – dias úteis das 07h00 às 09h00 e das 18h00 às 20h00
– Monção: 5.025
– Miranda do Douro: 450
– Termas de Monfortinho: 1.081
– Mourão: 1.383
– Barrancos: 283
PPA 4ª feira e sábados – das 10h00 às 12h00
Rio de Onor: 9
Deste total de 129.926 cidadãos, 901 foram impedidos de circular pelos pontos de passagem autorizados. As recusas de circulação verificaram-se em Valença (287), Castro Marim (181), Caia (140), Vila Verde da Raia (103), Vilar Formoso (83), Quintanilha (23), Marvão (21), Vila Verde de Ficalho (24), Monção (15), Miranda do Douro (7), Barrancos (6), Monfortinho (8) e Mourão (3).
A GNR controlou 118.100 viaturas, das quais 55.247 mil pesados de mercadorias e 62.853 mil viaturas ligeiras. Nos pontos de passagem não autorizados, a GNR reencaminhou 222 viaturas para os PPA.
