A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, procedeu à apreensão de 16 malas de porão, com o peso bruto de 317 kg, onde se encontrava acondicionado meixão em estado vivo (um espécie de Anguilla Anguilla.
A deteção e apreensão decorreram no âmbito das ações de controlo efetuado sobre as bagagens dos viajantes. O meixão era transportado por oito viajantes, tendo como destino final o Vietname, o meixão encontrava-se dentro de sacos de plástico com água, intercalados com sacos térmicos, indicou o Ministério das Finanças.
O meixão é “uma das espécies mais traficadas no mercado negro, sendo um comércio ilegal muito apetecível, podendo um quilograma atingir o valor de mil euros.”
O meixão tem uma grande procura nos mercados asiáticos, para fins alimentares, o que levou ao colapso da população da espécie. Uma espécie “que faz parte do Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, denominada Convenção CITES.”
Com esta apreensão a alfândega de Lisboa contribui “para a proteção da espécie que se encontra profundamente ameaçada”, dado que “se encontra muito abaixo dos limites biológicos seguros de sobrevivência”
O processo, que contou com a colaboração da ASAE, seguiu para investigação criminal e o meixão foi devolvido à natureza, indicou o MF.
Estas ações de controlo “resultaram da aplicação de métodos e técnicas de análise de risco desenvolvidas e implementadas pela AT, em particular na luta contra a fraude, a evasão fiscal e os tráficos ilícitos, no âmbito da sua missão de controlo da fronteira externa comunitária, de proteção da economia nacional e comunitária e de proteção da sociedade e da saúde pública.”
