As iniciativas adotadas pelo Ministério da Saúde, para a promoção da saúde e prevenção da doença, nomeadamente a tributação das bebidas açucaradas ou a alteração dos produtos alimentares disponíveis nas cantinas e bares dos Hospitais e centros de saúde públicos foram reconhecidas pela Comissão Europeia (CE).
Depois da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter apontado como boas práticas as iniciativas em Portugal para a prevenção de doenças, e agora a vez do responsável da Comissão Europeia pela área da Saúde Pública, John F. Ryan, destacar, com “apreço”, as políticas vanguardistas que o Governo Português tem implementado na área da saúde pública e prevenção da doença em geral, e é ainda dado destaque positivo à atuação nos campos da nutrição e atividade física.
A implementação de medidas como a tributação das bebidas açucaradas ou a alteração da disponibilidade alimentar nas instituições do Serviço Nacional de saúde (SNS), são para o responsável da Comissão Europeia politicas que beneficiam os cidadãos, “fortemente suportadas pela evidência científica” e identificadas pela OMS.
O Comissário em carta enviada ao Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, defende ainda que é “essencial” a visão política e o poder executivo serem utilizados “para melhorar a saúde dos cidadãos da União Europeia”.
O Ministério da Saúde indicou que está atualmente a discutir, com a indústria e a distribuição, a reformulação de produtos alimentares com vista à redução dos teores de sal e açúcar, é feita referência à importância de serem os governos a promover e monitorizar a reformulação, bem como a reduzir a pressão da publicidade junto das crianças.
Na carta do Comissário lê-se ainda uma palavra de agradecimento a Portugal “pelo contínuo e valioso contributo para o trabalho do Grupo de Alto Nível sobre Nutrição e Atividade Física”.
No início de janeiro, Zsuzsanna Jakab, diretora regional europeia da OMS, enviou uma carta ao Ministério da Saúde em que congratulava-se pela adoção da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS). Portugal foi então referido como estando na dianteira da implementação de medidas, “notáveis” e “corajosas”, que promovem um modo de vida mais saudável.
A Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável, pela primeira vez elaborada com o contributo e aprovada por despacho conjunto de vários ministérios, visa incentivar o consumo alimentar adequado e melhorar o estado nutricional dos cidadãos.
O Ministério da Saúde indicou que “tem vindo a adotar uma série de medidas no âmbito da promoção da saúde e prevenção da doença, como, por exemplo, a tributação das bebidas açucaradas que, só em 2017, resultou numa redução do consumo de açúcar na ordem das 5.600 toneladas.”
