Em 2024 o número de vagas para o ingresso na formação geral do internado médico é de 2400. Um número definido em Despacho conjunto dos gabinetes do Ministro das Finanças, do Secretário de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado da Saúde, e já publicado em Diário da República.
O Governo considera que este número de vagas “reforça a posição do Serviço Nacional de Saúde (SNS) enquanto elemento central e estruturante da formação médica em Portugal e renova o compromisso de valorização das diferentes profissões que todos os dias constroem o SNS”.
Ao garantir-se a formação de internato médico está-se a contribuir para “um adequado planeamento de recursos humanos para responder às necessidades presentes e futuras do sistema público de saúde com segurança e previsibilidade”.
O investimento em formação é um dos meios para garantir que o SNS conta com o número adequado de médicos para responder com qualidade e em proximidade às pessoas.
O internato médico corresponde a um processo da formação médica, teórica e prática, e que se desenvolve em duas fases distintas. A primeira fase, a que diz respeito as 2.400 vagas, é de formação geral, e tem a duração de um ano, permitindo habilitar o médico ao exercício autónomo da medicina. A segunda fase é a da formação especializada, com duração superior e variável, entre quatro a seis anos, que tem vai habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciado numa determinada área de especialização, com a aquisição do correspondente grau de especialista.
O ingresso nas vagas de primeira fase para 2024 é feito por procedimento concursal único, que irá ser aberto pela Administração Central do Sistema de Saúde. Os médicos começam a formação geral de primeira fase em janeiro de 2024 nos hospitais e centros de saúde de todo o país.