Os projetos-piloto para incluir médicos dentistas nos centros de saúde já têm cinco anos mas as metas definidas pelo Governo não foram cumpridas. O objetivo era ter pelo menos um médico dentista em todos os Agrupamentos dos Centros de Saúde o que está longe de ser cumprido. O processo está parado desde o início da pandemia de COVID-19.
Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), considera que aquilo que teve início com “os projetos-piloto do Governo falha em praticamente toda a linha e defrauda as expectativas de doentes e profissionais. Serviu apenas como bandeira eleitoral”.
O Governo lançou o projeto há cinco anos com o objetivo de começar a colmatar uma grave falha no Serviço Nacional de Saúde que há 40 anos tinha considerado a medicina dentária. Os projetos-piloto foram então criados para dar reposta à população mais desfavorecida, mas com um conjunto de tratamentos limitado.
Mas Miguel Pavão diz que “em cinco anos, pouco mudou. Ainda que o nome tenha mudado para Programa de Saúde Oral para Todos, os moldes mantém-se. Na prática continuam a ser projetos-piloto, apenas para quem tem grande carência económica e embora seja de saudar o número de tratamentos e intervenções já realizados, que seguramente mudaram a vida dos doentes, a verdade é que as limitações continuam a ser enormes”.
Em relação aos médicos dentistas integrados nos projetos-piloto, o bastonário denuncia “as condições precárias em que trabalham. A maioria dos médicos dentistas são contratados por empresas, através de contratos de prestação de serviços de 12 meses, sem subsídio de férias nem de Natal, sem direito a apoio no desemprego e sem qualquer hipótese de serem integrados nos quadros do Estado. Também não têm acesso a formação integrada no posto de trabalho, o que aportaria claros benefícios para o seu trabalho. O melhor exemplo de que o atual programa não funciona é que dos 13 médicos dentistas iniciais já nenhum subsiste no Centro de Serviços Partilhados do SNS, um claro sinal das escassas condições que lhes foram oferecidas”.
Miguel Pavão lembra ainda que “existe uma carreira específica para a medicina dentária no SNS, aprovada pelo Ministério da Saúde, mas está há anos à espera de luz verde do Ministério das Finanças. Uma situação inaceitável que deixa os médicos dentistas sem possibilidade de fazerem carreira no SNS como os outros profissionais de saúde.”
“É urgente voltar a olhar para este projeto-piloto e torná-lo definitivo, em cinco anos já houve tempo para saber como o fazer. É preciso garantir médicos dentistas em todos os centros de saúde, implementar a carreira de medicina dentária no SNS, contratar médicos dentistas sem contrato a termo, para acabar com a rotatividade dos profissionais, alargar o conceito de carência económica para abranger mais população e aumentar o número de tratamentos disponíveis, eventualmente com recurso a uma convenção com o sector privado”, conclui o bastonário da OMD.
