Alguns Estados-Membros da União Europeia (UE) têm vindo a indicar que começam a ter escassez de certos medicamentos usados no tratamento de pacientes com COVID-19, revelou a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, sigla do inglês).
De entre os medicamentos em falta encontram-se os usados em unidades de terapia intensiva, como certos anestésicos, antibióticos e relaxantes musculares, e ainda outros medicamentos usados fora do tratamento COVID-19.
Para mitigar a falta de medicamentos as autoridades da UE estão a adotar medidas adicionais.
A EMA indicou que o número de medicamentos em falta aumentou nos últimos anos e que o problema se agravou nesta pandemia devido a muitos fatores diferentes, e os quais está:
■ diminuição de produção devido à quarentena;
■ problemas logísticos causados pelo encerrar de fronteiras;
■ proibições de exportação;
■ bloqueios em países terceiros que fornecem medicamentos para a EU;
■ aumento da procura devido ao tratamento de pacientes com COVID-19;
■ armazenamento em certos hospitais;
■ armazenamento individual por parte dos cidadãos e dos Estados-Membros.
Para evitar escassez devido ao armazenamento, alguns Estados-Membros impuseram restrições ao número de embalagens que podem ser prescritas aos pacientes ou adquiridas pelos cidadãos.
Para ajudar a mitigar as interrupções no fornecimento, está a ser proposto um sistema – i-SPOC – em que cada empresa farmacêutica reportará diretamente à EMA, tanto para medicamentos autorizados centralmente como nacionalmente, a antecipação da escassez ou escassez atual de medicamentos críticos usados no contexto da COVID-19. Paralelamente, as farmacêuticas continuarão a relatar as faltas dos medicamentos às autoridades nacionais competentes.
Esse novo mecanismo vai permitir uma melhor supervisão dos problemas de fornecimento, independentemente da rota de licenciamento e um fluxo mais rápido de informações com a indústria farmacêutica, com o objetivo de mitigar e, se possível, impedir a escassez no contexto dos medicamentos COVID-19.
No contexto da pandemia, a EMA e a rede da UE estão a considerar medidas de mitigação, como ações regulatórias para apoiar o aumento das capacidades de produção, por exemplo, acelerando a aprovação de uma nova linha ou local de produção. Também estão em curso discussões com a indústria farmacêutica para aumentar a capacidade de produção de todos os medicamentos usados no contexto do COVID-19 e, em particular, de medicamentos potencialmente em risco por escassez de suprimentos.
Embora a escassez de medicamentos seja tratada a nível nacional pelas autoridades competentes nacionais, a EMA vai coordenador e apoiar ativamente as ações de prevenção e gestão dos Estados-Membros durante a atual crise de saúde.
Este é um novo tipo de atividade que não pode fazer uso dos mecanismos existentes o que significa que a Agência está a tentar implementar novos processos ad hoc e a priorizar recursos para esta atividade.
A EMA tem vindo proativamente a recolher informações dos Estados-Membros para monitorar ou antecipar escassez em ambientes hospitalares, ao nível da EU.
A EMA indicou que entrou em contato com os Estados-Membros sobre a proibição de exportação de 14 substâncias ativas (APIs), pelas autoridades indianas, e como estas afetam a disponibilidade de certos medicamentos nos Estados-Membros.
