Os medicamentos falsificados constituem uma ameaça grave para a saúde pública na União Europeia (UE), mas a partir de 9 de fevereiro há novas regras relativas aos dispositivos de segurança para os medicamentos sujeitos a receita médica vendidos na UE.
A partir de agora, a indústria terá de apor um código de barras 2-D e um dispositivo de prevenção de adulterações na caixa dos medicamentos sujeitos a receita médica. As farmácias, incluindo as farmácias online, e os hospitais passam a ter de verificar a autenticidade dos medicamentos antes de os darem aos doentes.
Esta é a última etapa da aplicação da Diretiva Medicamentos Falsificados, adotada em 2011, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade dos medicamentos vendidos na UE.
Vytenis Andriukaitis, comissário responsável pela Saúde e Segurança Alimentar, referiu: “O dia 9 de fevereiro de 2019 constituirá mais um marco na segurança dos doentes em toda a UE. Quase sete anos após a sua adoção, a aplicação da Diretiva Medicamentos Falsificados será concluída graças à introdução de dispositivos de verificação de extremo a extremo e de segurança dos medicamentos sujeitos a receita médica.”
O comissário explicou que “cada farmácia ou hospital da UE terá de dispor de um sistema que torne a deteção dos medicamentos falsificados mais fácil e mais eficiente. Embora, após o lançamento do novo sistema, seja necessário envidar mais esforços para garantir que ele funciona corretamente em toda a UE”, e acrescentou que “nas próximas semanas e meses, o novo sistema será monitorizado de forma a garantir o seu correto funcionamento.”
A Comissão Europeia esclareceu que “os medicamentos produzidos até sábado, 9 de fevereiro de 2019, sem dispositivos de segurança podem permanecer no mercado até ao termo do seu prazo de validade. No entanto, o novo sistema de verificação de extremo a extremo exigirá que as pessoas autorizadas (nomeadamente os farmacêuticos e os hospitais) verifiquem a autenticidade dos produtos ao longo de toda a cadeia de abastecimento. O novo sistema permitirá aos Estados-Membros rastrear melhor os diferentes medicamentos, em especial se algum suscitar preocupações.”
