Ao completar um ano, o Matosinhos Independente (MI) realiza uma conferência sobre “A Imprensa e a Liberdade de Expressão”, com a intervenção do reconhecido antigo diretor dos jornais “A Capital”, “Sol”, “i”, e Rádio Clube Português, jornalista e atual consultor e escritor, Luís Osório, no dia 30 de novembro, no Sea Porto Hotel Matosinhos.
A conferência vai permitir abordar a qualidade da informação disponível pelos meios de comunicação social e a sua dependência económica face, nomeadamente ao poder local.
O Matosinhos Independente, fundado pelo biólogo e professor de profissão Joaquim Jorge, é assumido como uma plataforma para uma candidatura independente às eleições autárquicas de 2021, à Câmara Municipal de Matosinhos. Uma candidatura que, como referiu Joaquim Jorge, “não é fácil”, pois a legislação assenta numa lógica de partidos políticos, e neste caso “exige que a mesma seja proposta por 15 mil cidadãos”. Ora a recolha das 15 mil assinaturas no universo de cerca de 152 mil eleitores afigura-se um processo de grande logística muitas vezes difícil de se concretizar, o por isso apela a “voluntários cívicos” que ajudem na angariação das assinaturas.
Atualmente com os diversos meios de comunicação, incluindo os novos meios de comunicação eletrónicos, como os jornais por internet e as redes sociais, a informação está presente em Matosinhos, mas para Joaquim Jorge os matosinhenses precisam “que essa informação seja isenta, plural e diversa”, para que todos a possam “discernir, de perceber a diferença entre o que é importante e o que é irrelevante e, acima de tudo, de combinar os vários pedaços de informação para obter um retrato completo de Matosinhos”.
Para Joaquim Jorge há falta de clareza e análise da informação prestada aos matosinhenses, e indicou, como exemplo, que analisando os dados do Anuário Financeiro dos Municípios verifica-se que a Câmara Municipal de Matosinhos continua a impor aos munícipes taxas e impostos que colocam Matosinhos “como o 8.º município em receita cobrada em 2018”, com mais de 113 milhões de euros, mesmo com o decréscimo de mais de 13 milhões de euros em relação a 2017, “em transferências de capital e em passivos financeiros”. Isto mostra que, no seu entender, uma política não despesista “em tantas festas e eventos para encher os olhos” levaria a uma diminuição dos impostos sobre os munícipes.
O líder do Matosinhos Independente indicou que dados do Anuário Financeiro dos Municípios mostram que o peso de receitas provenientes de impostos, taxas e licenças no total da receita cobrada, coloca Matosinhos em 28º lugar, tendo a receita em 2017 um peso de 46,3%, e aumentado em 2018 para 53,6%. Nesta situação a autarquia “deveria ter maior independência financeira”, o que “não acontece”, e por isso, “não bate a bota com a perdigota”.
Ainda sobre o elevado nível de impostos que a Câmara Municipal faz recair sobre os munícipes, Joaquim Jorge, lembra que a taxa máxima do IMI definida pelo Código do Imposto Municipal sobre Imóveis é de 0,45%, e que Matosinhos aplicou, em 2017, uma taxa de IMI de 0,40%, sendo a mais alta taxa aplicada entre os municípios vizinhos, com o Porto a aplicar uma taxa de 0,32% e Maia de 0,39%.
Para Joaquim Jorge, em Matosinhos, “a taxa de IMI continua a ser muito elevada” e o “preço da fatura da água também deveria baixar”. No caso do IMI as taxas divulgadas no Portal das Finanças por concelho a aplicar em 2019 indicam para Maia uma taxa de 0,3750% e Porto uma taxa de 0,3240%, na data de hoje, não consta a taxa a aplicar por Matosinhos.
A situação dos impostos leva Joaquim Jorge a propor que os matosinhenses se pronunciem em referendo local “se querem continuar a pagar muitos impostos e se esbanje dinheiro em diversões e atividades não rentáveis? Ou se querem pagar menos impostos e haja menos atividades?”
O fundador do MI lembrou que a “democracia baseia-se no princípio de Abraham Lincoln de que ‘é possível enganar toda a gente em alguns momentos, ou enganar algumas pessoas a todo o momento, mas não é possível enganar toda a gente a todo o momento’”, e acrescentou: “Alguma imprensa é manipulada e outra convertida em instrumento de propaganda da CM Matosinhos, o que mina a lógica de Abraham Lincoln por que impede os cidadãos de se aperceberem da verdade”.
Para Joaquim Jorge “os matosinhenses votam PS porque é mais cómodo e há uma espécie de lealdade em função de favores feitos ao longo destes anos (nas próximas eleições autárquicas em 2021, farão 45 anos no poder)”, e acrescentou: “Contudo em Matosinhos nunca houve uma verdadeira alternativa para os matosinhenses poderem optar”. Neste contexto “há apenas espaço mental e mediático para dois tipos de figuras: quem já ‘lá está’ e quem sempre ‘andou por aí’. Contudo temos que cortar com este paradigma, pois, nós chegamos ‘agora’”.
“Queremos contribuir com um grãozinho de areia para melhorar Matosinhos, com uma nova maneira de fazer política, que afronte interesses e poderes estabelecidos” e para isso “esperamos ter cobertura dos jornais, rádios e televisões para divulgar o nosso movimento emergente, com as nossas ideias e o nosso projeto” afirmou Joaquim Jorge.
Para o líder do MI “a CM Matosinhos está transformada numa comissão de festas e comité eleitoral, em que os subsídios fomentam o clientelismo eleitoral”, e acrescentou: “O PS não é o dono de Matosinhos, é preciso acabar com a sua presunção e sobranceria que usa e abusa em Matosinhos”.
É neste contexto que “o MI quer ser um polo de atração e aglutinador de cidadãos independentes que pensam de forma distinta, que pode incluir partidos políticos, que têm vontade de transformar e melhorar Matosinhos” concluiu Joaquim Jorge.
