A habitação social tem ao longo do tempo assumido objetivos e estratégias políticas distintas até à sua transformação num direito constitucional. Em momentos económicos e mesmo políticos distintos a habitação social revelou-se nos últimos anos como instrumento societal de grande relevância, sobretudo em algumas urbes.
Atualmente são assumidas como necessárias novas respostas públicas e dada importância à reabilitação urbana para a definição de novas políticas de habitação. Temas que, entre outros vão estar em debate no seminário “Habitação e Direitos Humanos”, que terá lugar em Matosinhos, no salão nobre dos paços do concelho, nos dias 8 e 9 de novembro.
O seminário é organizado pela Câmara Municipal de Matosinhos e pela empresa municipal MatosinhosHabit, uma criada em 1998, e atualmente gere 4.321 habitações, distribuídas pelos 51 conjuntos habitacionais no concelho de Matosinhos, abrangendo cerca de 11.000 residentes.
A iniciativa, que se insere nas comemorações dos 20 anos da empresa, tem agendada a participação do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, da Secretária Estado Habitação, Ana Pinho, e da presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, para além de vários especialistas em habitação.
Do programa do seminário consta que o dia 8 de novembro é dedicado à habitação social, e o dia 9 de novembro reservado às políticas de reabilitação urbana e às cidades do futuro, temas que estão cada vez mais interligados e que são “essenciais para a satisfação do direito a todos a uma habitação condigna.”
A participação no seminário é livre mas de inscrição prévia obrigatória, até ao dia 1 de novembro, por online.
