O Ministro das Finanças, Mário Centeno, assumiu hoje a Presidência rotativa, por um ano, do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento, sucedendo ao Ministro das Finanças da Polónia. A nomeação é automática e está de acordo com o esquema de rotação estabelecido pelo Banco, ou seja, segue a ordem alfabética dos Estados-Membros em língua inglesa.
O Ministério das Finanças esclarece em comunicado que as funções de Mário Centeno, enquanto Presidente do Conselho do BEI, “são as de presidir à reunião anual do Conselho de Governadores, composto pelos restantes Ministros das Finanças da União Europeia, que deverá ocorrer em maio de 2018, bem como a eventuais reuniões extraordinárias do Conselho que venham a ser agendadas.”
O BEI foi fundado em 1958, no seguimento da entrada em vigor do Tratado de Roma, e tem como principal objetivo promover o desenvolvimento do mercado interno da União Europeia, através da concessão de financiamento a longo prazo, de garantias e de assistência técnica.
A missão do BEI é contribuir para a promoção da coesão económica, social e territorial na UE. Uma missão que em 2016 tenha financiado diversos projetos no montante de 83,75 mil milhões de euros.
Desde 1986 que Portugal é acionista do BEI, devido à adesão do país à então Comunidade Económica Europeia. O BEI começou a financiar operações em Portugal a partir de 1976, tendo desde essa data já emprestado ao país cerca de 46.404 milhões de euros para apoiar 769 projetos.
A partir de 2010 os empréstimos do BEI a Portugal foram de 11.545 milhões de euros, tendo só em 2016 sido assumidos pelo BEI um montante de financiamento de 1.486 milhões de euros, um valor ligeiramente acima dos 1.413 milhões de euros assumidos em 2015.
Do financiamento do BEI em 2016 a Portugal 75% “foi canalizado a linhas de crédito com a banca nacional para apoio a PME e mid-caps, seguindo-se os sectores da Requalificação Urbana, com 8,62%, e da Indústria, com 4,84%.”
