A eurodeputada, Maria da Graça Carvalho, eleita pelo PSD ao Parlamento Europeu, foi nomeada relatora-principal do Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia (REMIT).
Maria da Graça Carvalho que é vice-coordenadora do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE), foi também nomeada negociadora pelo grupo político (relatora-sombra) da Reforma do Mercado Elétrico da União Europeia, cujo relator-principal será um eurodeputado do grupo dos Socialistas e Democratas.
“São dois relatórios muito importantes, que vêm dar resposta aos apelos dos cidadãos, da indústria e dos investidores europeus a uma maior autonomia em relação a operadores externos, na sequência da volatilidade dos preços da energia que se começou a sentir em 2021 e que se acentuou em 2022, no contexto da agressão russa na Ucrânia”, referiu Maria da Graça Carvalho, citada em comunicado.
O pacote legislativo que foi proposto pela Comissão Europeia, em 14 de março, irá ser discutido no Parlamento Europeu e posteriormente negociado com o Conselho Europeu, tem como objetivo “reduzir a volatilidade dos mercados, otimizando a configuração dos mesmos com um reforço do papel dos instrumentos de longo prazo, em complemento dos mercados de curto prazo, mas também através de uma aposta decidida no investimento em tecnologias não-poluentes, que nos ajudarão a alcançar os objetivos do European Green Deal e também a tornarmo-nos cada vez menos dependentes de combustíveis fósseis importados para a UE”, explicou a eurodeputada.
Em relação ao Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia estão em causa, entre outros, “mecanismos para reforçar a cooperação entre reguladores de energia e financeiros, dando às autoridades europeias um papel mais interventivo na prevenção e combate a estas manipulações do mercado”.
Para Maria da Graça Carvalho, no caso concreto do desenho do Mercado Elétrico da União Europeia, “mais do que introduzir mudanças profundas num mercado cujo desenho foi concluído há relativamente pouco tempo, e que tem funcionado bem com exceção do período atípico de espiral dos preços da energia que atravessámos, é preciso consolidá-lo. Nomeadamente, criando as condições favoráveis para o investimento numa verdadeira rede europeia de energia. Algo que ainda não aconteceu, nem acontecerá, enquanto não forem concluídas as interligações em falta na União Europeia. Nomeadamente as ligações à Península Ibérica”.
