Quase a começar o novo ano letivo o Portal da Queixa acaba de indicar que registou, entre o início de agosto e 6 de setembro de 2018, um aumento na ordem dos 317% do número de reclamações relativas aos manuais escolares, face ao período homólogo.
De julho a 6 de setembro chegaram ao Portal da Queixa mais de 100 reclamações dirigistas ao Ministério da Educação, o que se traduz num aumento de 100% em relação a 2017.
Um dos principais motivos da insatisfação dos consumidores está relacionado com a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) lançada, pelo Ministério da Educação.
Como funciona a plataforma MEGA
Para obter manuais escolares pagos pelo Estado, os encarregados de educação dos alunos da rede pública, do 1º ao 6º ano de escolaridade, têm de se registar na plataforma MEGA. O mesmo têm de fazer os encarregados de educação dos alunos do 1º ao 12º ano de escolas públicas do concelho de Lisboa. Este é um registo gratuito que está disponível desde o dia 1 de agosto.
Após o registo na plataforma, são emitidos vouchers (um por manual), associados ao Número de Contribuinte do encarregado de educação que lhe permite o levantamento dos respetivos manuais escolares nas livrarias/papelarias ou lojas aderentes.
A plataforma faz, também, a gestão de manuais escolares usados, redistribuindo-os de forma aleatória, como forma de garantir que não existem alunos que ficam apenas com livros usados ou apenas com livros novos.
O que motiva as reclamações
A poucos dias do início do novo ano letivo, o principal motivo das reclamações contra a plataforma MEGA prende-se com problemas associados à emissão dos vouchers. Há quem tenha feito o registo e não tenha recibo os vouchers. Também existem casos em que os consumidores recebem o voucher e depois este é anulado. Para além dos problemas associados aos vouchers, os consumidores deparam-se, também, com a impossibilidade de contacto para esclarecimentos e resolução dos seus problemas. Os casos de insatisfação relacionados com a plataforma, também se fazem sentir na entrega dos manuais escolares, com queixas dirigidas a livrarias aderentes ao programa MEGA.
Manuais escolares usados
No âmbito da compra de manuais usados, o Portal da Queixa tem vindo a registar várias reclamações dirigidas, neste caso sobretudo à Book in Loop.
A empresa que compra manuais escolares usados, mas em bom estado, para depois os vender por um preço inferior ao das editoras. Uma solução que parece ser boa para quem necessita dos livros, no entanto, têm surgido reclamações relacionados com o mau estado dos livros adquiridos. Estas reclamações vêm repetindo-se desde 2017.
Notícias indicaram da existência de “um negócio entre 12 autarquias e a empresa Book in Loop, que visava a compra de manuais escolares usados dentro das escolas, algo que originou uma queixa por parte do Movimento de Reutilização dos Livros Escolares à ASAE e à Direção-Geral do Consumidor. Isto significa que algumas autarquias estavam a contratar a empresa Book in Loop para comprar os manuais escolares usados”, esclareceu comunicado do Portal da Queixa.
O negócio consistia na compra “aos alunos a 20% do preço de capa e eram vendidos a 40% do preço e capa, ou seja, o manual de Ciências da Natureza do 6º ano da Porto Editora, por exemplo, tem um custo de 32.96 euros (Preço de capa), mas era comprado pela Book in Loop aos alunos por 6.50 euros e vendido, posteriormente, a 13 euros.”
Reclamações ao Ministério da Educação tendem a aumentar
O comunicado do Portal da Queixa indicou que, entre julho e 6 de setembro de 2018, houve 118 reclamações dirigidas ao Ministério da Educação. Um número que tende a aumentar, “não só, pelos problemas relacionados com a plataforma MEGA, pois o ano letivo está à porta e os alunos sem manuais, mas também, pelos problemas relacionados com matrículas e faltas de vagas escolares.”
