A Comissão Europeia incluiu mais 20 Companhias aéreas certificadas na Rússia na Lista de Segurança Aérea da União Europeia. Assim, no total são 21 as companhias aéreas russas proibidas de operar na União Europeia (UE).
Uma medida justificada com preocupações de segurança “devido ao recadastro forçado da Rússia de aeronaves de propriedade estrangeira, permitindo conscientemente a sua operação sem certificados de aeronavegabilidade válidos”, o que “viola os padrões internacionais de segurança da aviação”.
A Comissária de Transportes Adina Vălean justifica a medida referindo que “a Agência Federal Russa de Transporte Aéreo permitiu que as companhias aéreas russas operassem centenas de aeronaves de propriedade estrangeira sem um Certificado de Aeronavegabilidade válido”.
“As companhias aéreas russas em causa fizeram-no conscientemente em violação das normas de segurança internacionais relevantes. Isso não é apenas uma clara violação da Convenção sobre Aviação Civil Internacional (a Convenção de Chicago), mas também representa uma ameaça imediata à segurança”, acrescentou a Comissária.
Adina Vălean concluiu esclarecendo: “Estamos a viver no contexto da agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. No entanto, quero deixar bem claro que esta decisão não é outra sanção contra a Rússia; foi tomada unicamente com base em razões técnicas e de segurança. Não misturamos segurança com política.”
No total estão proibidas de operar na UE 117 Companhias aéreas:
■ 90 Companhias aéreas certificadas em 15 Estados diferentes (Afeganistão, Angola (com exceção de 2 companhias aéreas), Arménia, Congo (Brazzaville), República Democrática do Congo, Djibuti, Guiné Equatorial, Eritreia, Quirguistão, Libéria, Líbia, Nepal, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa e Sudão), devido à supervisão inadequada da segurança por parte das autoridades aeronáuticas desses Estados;
■ 21 Companhias aéreas certificadas na Rússia, bem como 6 companhias aéreas individuais de outros Estados, com base em graves deficiências de segurança identificadas: Avior Airlines (Venezuela), Blue Wing Airlines (Suriname), Iran Aseman Airlines (Irã), Iraqi Airways (Iraque), Med -Ver Airlines (Nigéria) e Air Zimbabwe (Zimbabwe).
Duas Companhias aéreas estão sujeitas a restrições operacionais e só podem voar para a UE com tipos de aeronaves específicos: Iran Air (Irã) e Air Koryo (Coreia do Norte).
