Residências, pousadas da juventude, alojamentos locais e hotéis disponibilizam mais de 18 mil camas, em todo o país, para os estudantes do ensino superior. Um número que representa um aumento de 16% face ao total de camas disponibilizadas no ano letivo anterior.
As várias tipologias da oferta estimada do total de camas a preços regulados para estudantes do ensino superior, para além da oferta privada de quartos, 30 setembro 2020, era a seguinte:
| Ano | Tipologia 1: Camas em residências | Tipologia 2: Outras camas através de protocolos com instituições privadas e autarquias | Tipologia 3: Disponibilização de camas por alojamentos locais e hotéis | total |
| 2019/20 | 15073 | 892 | – | 15965 |
| 2020/21 | 12855* | 1100** | 4500** | 18455** |
Notas: * Inclui impacto das medidas associadas à prevenção da pandemia, com base nas orientações das autoridades de saúde. **Valores estimados, a atualizar durante outubro 2020
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) indicou que o reforço da oferta do alojamento para os estudantes do ensino superior para o ano letivo de 2020/21 foi conseguido através das alternativas estabelecidas com várias estruturas representativas de unidades hoteleiras e de alojamento local e o reforço em camas protocoladas com instituições e autarquias.
O MCTES referiu que os dados disponíveis no Observatório do Alojamento Estudantil a 1 de outubro permitem sinalizar 10.197 quartos da oferta privada, apresentando-se, apresentando em Lisboa e Porto os seguintes dados:
■ Em Lisboa
- Oferta privada: 3.159 quartos
- Preço mínimo: 185 euros (era 220 euros em outubro de 2019 – descida de 16%)
- Preço médio: 327 euros (era 382 euros em outubro de 2019 – descida de 14%)
- Preço máximo: 502 euros (era 599 euros em outubro de 2019 – descida de 16%)
■ No Porto
- Oferta privada: 1 207 quartos
- Preço mínimo: 180 euros (era 181 euros em outubro de 2019 – descida de 1%)
- Preço médio: 297 euros (era 305 euros em outubro de 2019 – descida de 3%)
- Preço máximo: 406 euros (era 475 euros em outubro de 2019 – descida de 15%)
“O complemento de bolsa de estudo para bolseiros alojados fora de residência de estudante foi aumentado este ano letivo em todo o país, tendo sido especificamente majorado para Lisboa e Porto, correspondendo a 285,23 euros e 263,29 euros, respetivamente”, referiu o MCTES.
O Ministério do Ensino Superior destaca que a redução de 2.218 camas em residências em função da aplicação das medidas de mitigação da pandemia por COVID-19, o que corresponde a uma redução de cerca de 15% da oferta pública, uma diminuição que foi compensada pela disponibilização de mais cerca de 2400 camas resultantes do contributo das parcerias estabelecidas com diferentes entidades.
O MCTES referiu que a evolução das várias tipologias da oferta de camas a preços regulados para estudantes do ensino superior, para além da oferta privada de quartos deve considerar os seguintes detalhes:
Tipologia 1: Camas em residências
Os dados recolhidos até 30 de setembro mostram que:
- estava concluída a intervenção em 1323 camas em todo o País;
- prevê-se a conclusão de mais 250 camas até 31 de dezembro, num total acumulado de 1573 camas intervencionadas até 2020;
- face à estimativa divulgada em 2019 sobre a intervenção potencial em 2492 camas em 2020, nota-se ainda que:
- a intervenção em cerca de 971 camas, num universo de 15 residências, a cargo da Fundiestamo, está atrasada devido à alteração do seu regulamento de gestão;
- a intervenção em cerca de 318 camas na residência de estudantes do Instituto Politécnico de Viseu está atrasada, pois não houve candidatos ao concurso público entretanto publicado;
- a intervenção em cerca de 126 camas no edifício CIFOP da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro está em curso, estando a UTAD a coordenar diretamente a intervenção no imóvel, após ter prescindindo da intervenção da Fundiestamo.
- está ainda em curso a intervenção em cerca de 340 novas camas, diretamente por instituições de ensinos superior, as quais não constavam do plano inicial.
Também foram identificadas 2473 camas com intervenção inviável por diversas razões, incluindo a inviabilidade económica de recuperação dos edifícios para alojamento estudantil a preços controlados.
A bolsa de imóveis a intervir no âmbito do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES) pode integrar, a qualquer momento, novos equipamentos, e diversos imóveis inviáveis foram propostos para troca com a habitação para arrendamento acessível no quadro do património imobiliário do Estado.
Tipologia 2: Outras camas através de protocolos com instituições privadas e autarquias
O alojamento protocolado por diversos parceiros permitiu, desde a entrada em vigor do PNAES, incrementar a oferta de cerca de mil camas pelas instituições de ensino superior, resultantes da utilização das disponibilidades dessas entidades. Dados a 30 de setembro indicam que 617 camas correspondem a novas ofertas para o ano letivo de 2020/21.
Tipologia 3: Disponibilização de camas por alojamentos locais e hotéis
Para utilização de disponibilidades de alojamento de outras entidades, foram assinados protocolos de colaboração com associações representativas da hotelaria e alojamento local, bem como com a Movijovem, numa parceria estratégica com o setor do Turismo, e de modo a reforçar a capacidade instalada de alojamento público para estudantes, tendo em conta os efeitos da pandemia por COVID-19 e o aumento do número de estudantes deste ano académico.
Os acordos assinados permitem:
- diariamente é atualizada a lista de unidades de alojamento aderentes, sendo a mesma comunicada, também, às instituições de ensino superior para que estas, dentro da esfera da sua autonomia, estabeleçam acordos que incrementem a capacidade instalada em termos de oferta de camas para estudantes deslocados e satisfazendo as suas necessidades nessa matéria;
- a 1 de outubro encontravam-se publicitadas mais de 50 unidades de alojamento disponíveis para receber estudantes, entre pousadas de juventude, hotéis e hostels de diversas cidades, com maior expressão em Lisboa e Porto;
- as estimativas das associações representativas do setor apontam para que até ao final do ano seja possível a disponibilização de 4500 camas;
- paralelamente, o estabelecimento destes protocolos alavancou a iniciativa de diversas Universidades e Politécnicos que, autonomamente, convidaram as empresas turísticas das suas regiões a firmar acordos utilizando as mesmas premissas. Como exemplo, destaca-se a Universidade do Algarve (prevista a disponibilização de 170 camas) ou a UTAD (cerca de 100 camas, até final de dezembro).
