A maior comparticipação pública no investimento associado ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), previsto no Orçamento do Estado para 2022 (OE), no montante de 354 milhões de euros é na transição digital. O setor da saúde ocupa o segundo lugar com uma comparticipação no investimento de 234 milhões de euros, o setor da habitação e infraestruturas com 171 milhões de euros, a transição climática com 104 milhões de euros e as qualificações e competência com 98 de milhões de euros.
Se no investimento o valor da comparticipação pública prevista é de 1.026 milhões de euros, o valor do aumento de encargos inscritos no Orçamento com os salários dos funcionários públicos é de 780 milhões de euros. Um aumento que resulta da previsão de aumento do salário base em 0,9% e de 1,6% em outras valorizações. Assim, o João Leão, Ministro das Finanças, referiu que o aumento médio dos salários dos funcionários públicos seria em média de 2,5% em 2020.
No Serviço Nacional de Saúde o OE para 2020 prevê um reforço de 700 milhões de euros e no sistema de ensino público o reforço de 900 milhões de euros repartido pelos recursos humanos e infraestruturas tecnológicas.
No domínio do apoio à natalidade é reforçado o subsídio de família e de garantia à infância, que em 2023 deverá atingir os 1200 euros, ou seja, 100 euros por mês, por criança carenciada.
No domínio do IRS o OE para 2022 prevê um aumento de mais dois escalões que o Ministro das Finanças indicou irá beneficiar mais de 1,5 milhões de contribuintes sem prejudicar quaisquer outros, com desdobramento do atuais escalões 3 e 6.
João Leão referiu que a dívida pública vai retomar a trajetória descendente com uma queda prevista no final de 2022 para os 122.8%. No caso da taxa de desemprego esta deverá baixar para os 6,5% com a previsão de um PIB de 101,3% ou seja um crescimento de 5,5.
