Luís Menezes Leitão é candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados (OA) para o triénio 2020-2022, que em conjunto com José Trincão Marques, candidato ao Conselho Regional de Coimbra da OA apresentaram hoje, na Delegação da AO, em Coimbra, em conferência as linhas programáticas das respetivas candidaturas
O candidato a Bastonário apontou como primeira tarefa, caso vença as eleições, realizar uma auditoria aos serviços, para esclarecer as causas da “contínua degradação” provocada pelo atual mandato.
“Respeito, Dignidade, Segurança para a Advocacia” é o lema do candidato, que diz que é atualmente do conhecimento público que a OA se encontra a atravessar uma crise profunda, devido às sucessivas demissões, designadamente no Conselho Geral, “o que coloca um sério problema de legitimidade na gestão” da OA.
Para Luís Menezes Leitão a OA está cada vez mais fechada sobre si própria, “sem qualquer influência no poder político e na opinião pública” e ao mesmo tempo registou uma degradação dos serviços, “causando com isso enormes prejuízos a todos os advogados”, com “emissão de faturas e notas de crédito incorretas no valor de milhões de euros, que gerou confusão na situação tributária dos colegas”.
A decisão do atual Conselho Geral da OA de aumentar a contribuição dos advogados para a Caixa de Previdência é criticada por Luís Menezes Leitão, que assegura que não irá auferir ordenado na OA caso seja eleito bastonário, ao contrário do que acontece com o atual bastonário.
A candidatura de Trincão Marques para o triénio 2020-2022 tem por lema “Acção, Proximidade, Renovação”, e assume-se como um candidato livre e independente do satus quo vigente e que importa mudar.
Trincão Marques traça o caminho: Agir para contrariar o imobilismo, inércia e apagamento interno e externo da instituição, e aproximar-se dos advogados, que se sentem cada vez mais o afastamento da Ordem, que pouco mais se limita a fazer do que ações de formação e renovar, em nome da democracia que se quer saudável, possibilitando o refrescamento das equipas, a mudança de rotinas e evitando acomodamentos nas funções.
O candidato ao Conselho Regional de Coimbra da AO é crítico em relação à passividade da Ordem e às questões que afetam a advocacia, como a procuradoria licita, a desjudicilaização exagerada, o sistema de acesso ao Direito e aos tribunais, também a insegurança destes profissionais, no que toca à proteção na doença e na velhice, o modelo de estágio atualmente em curso.
Trincão Marques relembra que os advogados são os defensores na primeira linha dos direitos do cidadão, e que “pugnar pela intervenção da Ordem dos Advogados nas defesa das questões ambientais, ou seja, no direito do ambiente e na qualidade de vida, igualmente direitos fundamentais dos cidadãos”.
Os advogados vão a eleições de 27 a 29 de novembro vão eleger, não só o próximo Bastonário mas também os restantes os órgãos nacionais e regionais da instituição, para os próximos três anos.
A nível nacional são mais de 33 mil os advogados eleitores que vão pela primeira vez utilizar o voto eletrónico.
Nestas eleições há seis candidatos a bastonário para o triénio 2020-2022: Luís Menezes Leitão, atual presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, António Jaime Martins, atual presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA, Isabel de Silva Mendes e Varela de Matos, a quem se juntam Guilherme Figueiredo, atual bastonário, e ainda Ana Luísa Lourenço, jurista em Alcochete.
Luís Menezes Leitão
Luís Menezes Leitão nasceu em Coimbra, em 1963, licenciado em direito (1986), com mestrado (1991), doutoramento (1998) e a agregação (2005) em Direito na Universidade de Lisboa. É Professor da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa. Foi Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito de Lisboa (2002-2004). É Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Vice-Presidente do Instituto do Direito do Trabalho e do Instituto do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa. É membro do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários. É Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados desde 2014. Sob o lema “Respeito, Dignidade e Segurança para a Advocacia, concorre a bastonário para o triénio 2020-22.
José Trincão Marques
José Trincão Marques é advogado há mais de 25 anos e tem participado em vários órgãos da Ordem dos Advogados. O candidato ao Conselho de Coimbra vai ter a lado como vice-presidente Verónica Mendes (Coimbra). A restante equipa é constituída por João Carlos Lages (Viseu), Maria João Brigeiro (Aveiro), Anabela Estanqueiro (Tomar), Vítor Lavajo (Guarda), Patrícia Pascoal (Leiria), Ana Paula Valentim (Coimbra), João Antunes dos Santos (Pombal), Cristina Gregório (Castelo Branco) e José Pinto Coelho (Figueira da Foz).
