Lisboa é uma das cidades europeias que vai receber financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito da Urban Innovative Actions (UIA), uma Iniciativa da União Europeia que fornece às áreas urbanas de toda a Europa recursos para testar soluções novas e não comprovadas para enfrentar os desafios urbanos.
A UIA selecionou 20 projetos urbanos abrangendo quatro categorias:
•Segurança urbana: projetos das cidades de Pireu, na Grécia; Tampere na Finlândia e Turim em Itália.
•Transição digital: projetos de Gavà, de Espanha; Heerlen, nos Países Baixos; Lisboa, em Portugal; Ravena em Itália; Rennes em França; Växjö na Suécia e Viena na Áustria.
•Utilização sustentável das terras, soluções com base na natureza: projetos de Baia Mare na Roménia; Breda nos Países Baixos; Latina em Itália; Prato em Itália e Plymouth no Reino Unido.
•Pobreza urbana: projetos de Bérgamo, em Itália; Getafe em Espanha; Milão em Itália; Seraing na Bélgica e Landshut na Alemanha.
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) vai conceder 82 milhões de euros para financiar os 20 projetos urbanos. Os projetos foram propostos pelas cidades no âmbito do 4.º convite à apresentação de propostas à UIA, a iniciativa que é executada pela região francesa de Hauts-de-France.
Entre os vinte projetos descrevemos com exemplo os seguintes:
■ Pireu vai criar um conselho local para a prevenção do crime, e estabelecer um balcão único para as vítimas da criminalidade;
■ Em Lisboa, a empresa VoxPop vai facilitar a apresentação de comentários dos utilizadores para melhorar o sistema de mobilidade da cidade;
■ Em Breda, a ambição do projeto GreenQuays é recuperar 7 500 metros quadrados de área urbana e partilhar a sua tecnologia inovadora de regeneração de ecossistemas com outras cidades na Europa;
■ Em Landshut, o projeto “Home and Care” vai proporcionar serviços especiais de saúde e de acolhimento de crianças a famílias monoparentais.
Para Johannes Hahn, comissário da Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, também responsável pela Política Regional, “ninguém tem mais capacidade do que as próprias cidades para conceber soluções que transformem a vida nas zonas urbanas”, e por isso “a Comissão tem vindo a conceder diretamente financiamento da UE às cidades, para que possam testar ideias que façam delas ótimos locais para viver, trabalhar e inovar.”
“Os nossos espaços públicos têm sido visados por terroristas que os veem como alvos fáceis e indefesos. O financiamento e a partilha de conhecimentos da UE podem garantir a sua segurança desde a conceção, mantendo-os como centros da vida pública nas nossas cidades. As subvenções concedidas hoje constituem um passo concreto nesse sentido”, referiu Dimitris Avramopoulos, comissário da Migração, Assuntos Internos e Cidadania.
Também para Julian King, comissário responsável pela União da Segurança, com este apoio financeiro a Comissão Europeia continua “a ajudar as cidades e as autoridades locais a proteger os espaços públicos sem alterar o seu caráter aberto. Este apoio faz parte do nosso trabalho rumo a uma União da Segurança genuína e eficaz, reunindo intervenientes a todos os níveis para reforçar a nossa resiliência.”