O projeto de construção da primeira fase da nova linha de alta velocidade entre Lisboa e o Porto foi aprovado pela Comissão Europeia e irá receber financiamento europeu.
A primeira fase já aprovada abrange 142 km de obras ferroviárias e 51 km de novas ligações em via única. Entre os principais benefícios está o reforço da qualidade e da interoperabilidade da rede de alta velocidade, permitindo uma futura ligação ferroviária entre Portugal e Espanha e a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
Portugal receberá um financiamento de mais de 900 milhões de euros para cinco projetos, um dos quais nacional, sendo os restantes projetos plurinacionais com participação de uma entidade nacional. Para a primeira fase da nova linha de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, o cofinanciamento da UE é de 813 milhões de euros.
Entretanto, o Governo aprovou despesa para o lançamento do concurso para a execução do segundo troço da Linha de Alta velocidade Porto-Lisboa, Oiã-Soure, no montante máximo de 1.604.296.194,12 euros (Valor Atual Líquido).
Os cinco projetos que envolvem Portugal estão entre os 134 projetos que vão receber mais de 7 mil milhões de euros de subvenções da UE provenientes do Mecanismo Interligar a Europa (MIE). Um programa da UE para investimento em infraestruturas de transportes.
Perto de 83 % do financiamento total será destinado a projetos que concretizam os objetivos climáticos da UE, para melhorar e modernizar a rede de caminhos-de-ferro, vias navegáveis interiores e rotas marítimas da UE ao longo da rede transeuropeia de transportes (RTE-T).
Cerca de 80 % dos 7 mil milhões de euros irão para projetos ferroviários. Vários projetos visam igualmente aumentar a capacidade dos corredores solidários UE-Ucrânia criados para apoiar as importações e exportações entre a Ucrânia e a UE. Os projetos de gestão do tráfego aéreo continuarão a desenvolver o céu único europeu para que o transporte aéreo se torne mais eficiente, mais seguro e mais sustentável, com o Regulamento RTE-T revisto a entrar em vigor a 18 de julho.
O comissário europeu para a Ação Climática e responsável por Transporte, Wopke Hoekstra, declarou: “Este é o maior convite à apresentação de propostas no âmbito do atual programa MIE Transportes. Os projetos selecionados transformarão a rede de transportes da Europa. Tornarão mais eficientes e atrativos os modos de transporte mais limpos, tanto de passageiros como de mercadorias, reforçando simultaneamente a segurança em toda a rede transeuropeia de transportes. Estou especialmente satisfeito com o financiamento de vários projetos de apoio aos corredores solidários UE-Ucrânia. Estes novos corredores são de uma importância essencial para ajudar a integração da Ucrânia e da Moldávia na UE.”
