“É com muita pena que aceitei a decisão de Jonathan Hill de se demitir da Comissão Europeia” disse Jean-Claude Juncker, e acrescentou que Jonathan Hill “é um político experiente pelo qual nutro grande respeito e gostaria de lhe agradecer sinceramente a sua colaboração leal e profissional enquanto membro da minha equipa”.
A escolha de um inglês para a pasta dos serviços financeiros foi, refere Juncker, uma decisão estratégica, dado que “o comissário do Reino Unido deveria ficar responsável pelos Serviços Financeiros, como testemunho da minha confiança na continuidade do Reino Unido na União Europeia. Lamento que essa situação esteja agora em vias de se alterar”.
Juncker tentou ainda demover Jonathan Hill a manter-se como membro da Comissão, dado que, refere, “considero que é um verdadeiro europeu e não apenas o comissário do Reino Unido. Compreendo, contudo, e respeito a sua decisão”.
Para assumir a responsabilidade da Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, Jean-Claude Juncker nomeou Valdis Dombrovskis, atual vice-presidente responsável pelo Euro e o Diálogo Social.
Juncker refere que a escolha se deve a que “Valdis Dombrovskis já coordena muitos dos principais dossiês desta pasta, tendo trabalhado estreitamente com outros comissários, com o Parlamento Europeu e com o Conselho em várias propostas legislativas importantes neste domínio, nomeadamente o Sistema Europeu de Seguro de Depósitos”.
O presidente da Comissão indica ainda que “com a sua experiência, os seus conhecimentos especializados e a importante rede de trabalho que criou com vários membros do Parlamento Europeu, ministros das Finanças e primeiros‑ministros, o vice-presidente Dombrovskis está extremamente bem posicionado para assegurar a continuidade da pasta”, agora liberta, com a demissão de Jonathan Hill.
Quais os procedimentos com a demissão de Jonathan Hill
- Nos termos do Acordo-Quadro interinstitucional sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, o presidente Juncker informou o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, da demissão de Jonathan Hill e da intenção de transferir a respetiva pasta para o vice-presidente Valdis Dombrovskis.
- A demissão de Jonathan Hill produzirá efeitos a partir das 24 horas do dia 15 de julho, data a partir da qual assume a pasta o novo responsável nomeado por Juncker.
- De acordo com os Tratados da União Europeia a Comissão é formada por um comissário de cada Estado-Membro, neste caso, o presidente da Comissão irá tratar com o primeiro-ministro do Reino Unido a indicação de nomes de nacionalidade britânica para exercer o cargo de comissário, bem como da eventual pasta de que ficará responsável.
- O Comissário britânico irá assumir o cargo enquanto o Reino Unido ainda integrar a União Europeia, o que ainda deve ocorrer durante dois anos.
De acordo com o artigo 17.º, n.º 3, do Tratado da União Europeia os membros da Comissão são escolhidos em função da sua competência geral e do seu empenhamento europeu de entre personalidades que ofereçam todas as garantias de independência.
Nos termos processuais, a nomeação de um novo membro da Comissão de nacionalidade britânica requer o acordo comum do presidente da Comissão e do Conselho de Ministros, após consulta ao Parlamento Europeu.
