No tradicional comício na festa do Avante o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, lembrou que “em Portugal estamos nas vésperas de uma importantíssima batalha eleitoral”, e que considera ser “uma batalha decisiva que vai determinar a evolução imediata e futura do País e da vida dos portugueses”.
Jerónimo de Sousa lembrou os últimos quatro anos em que viabilizou um Governo do Partido Socialista, referindo que “foram quatro anos vencendo resistências internas e ameaças e pressões externas”, e que hoje, referiu: “Precisamos de travar e vencer uma nova batalha – a da criação de condições para continuar a avançar e impedir que se ande para trás”.
“Vamos para este combate para crescer em votos e deputados” afirmou, mas lembrou de seguida “que não há vencedores antecipados nem deputados previamente eleitos, e que todos os caminhos do reforço da CDU (PCP+PEV) estão em aberto”.
O Secretário-geral do PCP lembrou que o voto na CDU é o único “voto seguro para concretizar uma política de esquerda e assegurar salários e reformas dignas, direitos sociais efetivos, melhores condições de trabalho e de vida para todos”.
Num quadro próprio de legislativas, Jerónimo de Sousa lembrou que durante os últimos quatro anos o Partido foi responsável por muitas das conquistas alcançadas, e referiu: “demos prioridade nas nossas propostas e ação à recuperação de direitos e rendimentos, à reposição e valorização de salários, feriados e subsídio de Natal, ao desagravamento do IRS para os salários mais baixos e intermédios, às prestações sociais no desemprego, na doença, ao abono de família, à valorização das longas carreiras contributivas, ao combate à precariedade, às pessoas com deficiência, mas olhámos para o País como um todo, para resolver problemas e sinalizar a solução de outros para mostrar que há outro caminho que não o do empobrecimento dos trabalhadores e do povo”.
Em face ao que foi conseguido e às propostas dos diversos programas lembrou: “Os grandes interesses económicos querem duas coisas: a maioria absoluta do PS e tirar força à CDU – o verdadeiro obstáculo ao seu projeto de exploração e retrocesso”, e por isso “é o voto na CDU que conta para não deixar o PS de mãos livres para praticar a velha política, com ou sem PSD e CDS, o voto seguro e coerente que decide de uma outra política”.
As propostas da CDU
De entre as várias propostas da CDU, enumeradas por Jerónimo de Sousa, no comício, encontram-se:
■ o aumento geral dos salários, incluindo o Salário Mínimo Nacional para 850 euros;
■ o combate à precariedade, a desregulação dos horários e assegurar a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, a proteção do trabalho por turnos, garantir a defesa dos direitos sindicais, incluindo o direito à greve e a revogação das normas gravosas da legislação laboral;
■ garantir o aumento do valor real das pensões, assim como o direito à reforma por inteiro e sem penalizações dos trabalhadores com 40 anos de desconto e a reposição da idade de reforma aos 65 anos;
■ garantir creche gratuita a todas as crianças até aos 3 anos;
■ assegurar a universalização e majoração do abono de família e do reforço das prestações sociais, dando a resposta necessária às situações de desemprego e doença;
■ contratação de milhares de profissionais para serviços públicos;
■ direito a médico e enfermeiro de família, a medicamentos mais baratos, a serviços de proximidade e a ser tratado com dignidade e de forma gratuita em todas as fases da vida;
■ um investimento público nunca inferior a 5% do PIB para uma política que promova a reabertura, a manutenção, a requalificação e construção de infraestruturas, tal como de melhores condições de trabalho;
■ um Plano Nacional de Investimento no transporte público;
■ a redução da taxa do IVA na energia para 6%;
■ valorizar a produção e fruição culturais assumindo esse objetivo importante de alcançar 1% do Orçamento do Estado para a cultura.