Comissão Europeia (CE) revela que, em termos globais, a diferença entre as receitas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) esperadas e o montante efetivamente cobrado (o chamado ‘desvio do IVA’) atingiu, uma vez mais, um valor anual “inaceitavelmente” elevado.
Um estudo da CE agora divulgado indica que as receitas do IVA perdidas, por não terem sido cobradas em 2014, são da ordem dos 159,5 mil milhões de euros, em toda a União Europeia. “Estes valores vêm ao encontro dos recentes apelos da Comissão no sentido de uma reforma do sistema do IVA da UE que permita combater a fraude e torná-lo mais eficaz”, refere comunicado da CE.
Os Estados-Membros devem dar seguimento ao ‘Plano de ação sobre o IVA – Rumo a um espaço único do IVA’, que a Comissão apresentou no passado mês de abril. A CE espera “que seja alcançado um consenso sobre um sistema de IVA definitivo para o comércio transfronteiras na União”.
Entretanto já foram tomadas “medidas imediatas para resolver o problema da fraude em matéria de IVA, mas os dados hoje divulgados mostram que são necessárias reformas mais profundas”. Os dados que indicam que “a taxa de desvio do IVA variava entre um máximo de 37,9% do IVA não cobrado na Roménia e apenas 1,2% na Suécia. Em termos absolutos, o desvio do IVA mais elevado, de 36,9 mil milhões de euros, foi registado em Itália e o mais baixo, de 147 milhões de euros, no Luxemburgo”.
De acordo com Pierre Moscovici, Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, os “Estados-Membros estão a perder dezenas de milhares de milhões de euros em receitas de IVA não cobradas”, e acrescenta: “Isto é inaceitável”.
O estudo também demonstra que alguns Estados-Membros melhoraram a cobrança de receitas do IVA, mas “só pode ser alcançado um progresso substancial, se os Estados-Membros concordarem em tornar o sistema de IVA, que atualmente vigora na UE, mais simples, mais resistente à fraude e favorável às empresas”.
A CE indica que em comparação com 2013, verifica-se que o ‘desvio do IVA’ em 2014 diminuiu 2,5 mil milhões de euros, mas os resultados de cada Estado-Membro continuam a variar bastante no que se refere ao cumprimento em matéria de IVA. Cerca de 18 Estados-Membros apresentaram uma melhoria nos seus valores, ao passo que oito não conseguiram cobrar mais receitas de IVA do que no ano anterior.
