Um novo inquérito Eurobarómetro, publicado hoje, mostra que maioria dos cidadãos da União Europeia (UE) está preocupada que campanhas de desinformação, violações de dados e ciberataques possam interferir nos processos eleitorais das próximas eleições europeias de maio de 2019.
Nas eleições europeias de 2014 cerca de 42 % dos europeus foram às urnas, mas dados do Eurobarómetro indicam o que pode levar mais europeus a votar:
■ 43 % dos envolvidos no inquérito indicou que gostaria de receber mais informações sobre a UE e o impacto na sua vida quotidiana;
■ 31 % indicou que querem mais jovens como candidatos.
Quanto a preocupações com uma possível interferência externa nas eleições:
■ 61 % manifestam preocupação que as eleições possam ser manipuladas através de ciberataques,
■ 59 % que intervenientes externos e grupos criminosos influenciem as eleições,
■ 67 % que os dados pessoais deixados em online possam ser utilizados para delimitar as mensagens políticas a que têm acesso.
Mas, a esmagadora maioria dos europeus concorda (74-81 %) sobre a forma de fazer face a estas ameaças, tais como:
■ através da introdução de uma maior transparência nas plataformas das redes sociais, incluindo a indicação clara de quem está por detrás da publicidade em online;
■ através da igualdade de oportunidades dada a todos os partidos políticos de utilizarem os serviços em linha para a campanha eleitoral;
■ através da concessão do direito de resposta aos candidatos ou aos partidos políticos nas redes sociais;
■ através da aplicação nas plataformas em linha das regras de silêncio já existentes para os meios de comunicação social tradicionais.
A Comissão Europeia dedica o colóquio anual sobre os direitos fundamentais ao tema “Democracia na UE”. O encontro de 2018 reúne políticos, investigadores, jornalistas, ONG e ativistas para debater “como tornar as democracias da UE mais resilientes e inclusivas, como apoiar a sociedade civil e assegurar melhores eleições livres e justas.”
Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, esclareceu que a “investigação demonstra que as pessoas estão realmente preocupadas com a desinformação”, mas acrescentou: “O lado positivo é que são cada vez mais os cidadãos críticos em relação às informações que lhes são oferecidas e que sabem da existência de forças obscuras que gostariam de manipular o que eles leem, pensam e, em última análise, em quem eles votam.”
Para Frans Timmermans é essencial que os cidadãos utilizem o seu direito de voto, e por isso todas “as instituições da UE e dos Estados-Membros devem proteger as nossas eleições e reforçar a nossa democracia.”
Věra Jourová, comissária europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, acrescentou: “Este inquérito confirma que os europeus sabem que as próximas eleições não serão como as outras” e por isso, “contam com ações que garantam a realização de eleições justas e seguras.”
A Comissária esclareceu: “Estamos a trabalhar no sentido de lutar contra a manipulação ilegal de dados, combater a desinformação e tornar as nossas eleições mais resilientes. Mas também precisamos da plena participação dos governos da UE e de todos os partidos políticos. Só em conjunto poderemos dar resposta às preocupações dos povos.”
Fazer face aos desafios
A Comissão Europeia apresentou, em setembro, um conjunto de medidas para garantir que as eleições para o Parlamento Europeu do próximo ano sejam organizadas de forma livre, justa e segura. As medidas incluem uma maior transparência na publicidade de teor político em online e a possibilidade de impor sanções pela utilização ilegal de dados pessoais com o objetivo deliberado de influenciar o resultado das eleições europeias.
Foi criada uma rede europeia de cooperação eleitoral com representantes dos Estados-Membros para uma melhor coordenação de possíveis soluções que o colóquio sobre os direitos fundamentais vai examinar.
No domínio da desinformação, a Comissão Europeia está a tomar uma série de medidas, que incluem um código de conduta pelas principais empresas tecnológicas sobre desinformação.
A Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) estão a finalizar um plano de ação comum relativo à desinformação para permitir uma resposta coordenada a nível da União e dos Estados-Membros para fazer face à ameaça da desinformação. Este plano de ação deve ser adotado nas próximas semanas.
