A Comissão Europeia abriu hoje, 9 de março, as candidaturas para criar um grupo de peritos sobre Inteligência Artificial (IA). O grupo de peritos vai aconselhar a Comissão na criação de uma “Aliança Europeia de IA”, e na implementação da futura iniciativa europeia em matéria de inteligência artificial.
O grupo de peritos vai ter, também, a incumbência de elaborar uma proposta de orientações sobre a ética da inteligência artificial, e tendo por base a declaração emitida, hoje, 9 de março, pelo Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias.
Melhores cuidados de saúde e transportes mais seguros e sustentáveis são possíveis com recurso a IA bem como muitos outros benefícios à sociedade e à economia. No entanto, levantam-se questões relacionadas com o impacto da IA no futuro, relacionadas com o trabalho e com a legislação em vigor. Assim, para a CE é necessário um debate amplo, aberto e inclusivo, sobre como utilizar e desenvolver a IA com êxito e de forma ética.
Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, referiu: “Passo a passo, estamos a criar o ambiente certo para que a Europa aproveite ao máximo o que a inteligência artificial pode oferecer. Os dados, os supercomputadores e os investimentos corajosos são essenciais para o desenvolvimento da inteligência artificial, assim como um amplo debate público, combinado com o respeito dos princípios éticos para a sua aceitação. Como sempre sucede com a utilização de tecnologias”, e concluiu: “A confiança é imprescindível.”
Para Carlos Moedas, Comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, “ a inteligência artificial evoluiu rapidamente, de uma tecnologia digital para iniciados até uma ferramenta muito dinâmica que permite tecnologias com potencial de criação de mercado”.
O Comissário acrescentou: “Como respaldamos estas alterações tecnológicas com uma posição ética firme? Tudo passa pela questão: em que sociedade queremos viver? A declaração hoje emitida lança as bases para a nossa resposta.”
Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, afirmou: “Para colher todos os benefícios da inteligência artificial, a tecnologia deve ser sempre utilizada no interesse dos cidadãos e respeitar os mais elevados padrões éticos, promover os valores europeus e defender os direitos fundamentais, razão pela qual estamos em constante diálogo com os principais intervenientes, incluindo investigadores, prestadores de serviços, executores e utilizadores desta tecnologia”.
A responsável pela Economia e Sociedade Digitais da União acrescentou: “O trabalho que estamos a desenvolver para criar o Mercado Único Digital é essencial para incentivar o desenvolvimento e a aceitação das novas tecnologias.”
O grupo de peritos deverá até ao final de 2018 apresentar à Comissão Europeia “um projeto de orientações para o desenvolvimento e utilização ética da inteligência artificial, baseado nos direitos fundamentais da União Europeia”.
O projeto deverá ter em conta “questões como a equidade, a segurança, a transparência, o futuro do trabalho, a democracia e, de forma mais geral, o impacto na aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. As orientações serão elaboradas após uma ampla consulta.”
O período de candidatura para o grupo de peritos, em inteligência artificial, termina em 9 de abril e a Comissão pretende nomear o grupo até maio. O grupo vai agregar e basear-se no trabalho relevante para a inteligência artificial realizado por outros peritos, como o Grupo Estratégico de Alto Nível sobre Tecnologias Industriais e o grupo de peritos em matéria de responsabilidade e de novas tecnologias.
Também, para o Grupo Estratégico de Alto Nível sobre Tecnologias Industriais, foi, hoje, lançado convite à apresentação de candidaturas. Este grupo de peritos vai assistir a Comissão na análise dos problemas relacionados com o atual quadro de responsabilidade.
A Comissão Europeia vai também trabalhar com os Estados-Membros, nomeadamente através da plataforma europeia de iniciativas nacionais para a digitalização da indústria, em que o próximo fórum vai decorrer em França de 27 a 28 de março, e ainda com o Parlamento Europeu, o Comité Económico e Social Europeu, o Comité das Regiões, bem como organizações e fóruns internacionais, como o G7.
A inteligência artificial vai ser também um dos principais temas a ser debatido no quadro da Jornada Digital, a realizar em Bruxelas em 10 de abril.
