Comissão Europeia assinou, hoje, com parceiros sociais e económicos a ‘Parceria Europeia para a Integração’. Esta parceria vai envolver os diversos agentes europeus no reforço da integração, sobretudo no mercado de trabalho, de refugiados e asilados que residam na União Europeia.
Migração uma oportunidade para a Europa
O Comissário Dimitris Avramopoulos referiu que “a participação precoce no mercado de trabalho é crucial para a integração bem-sucedida e duradoura dos recém-chegados e, em particular, dos refugiados. Todos os intervenientes, públicos e privados, têm de contribuir para a integração de refugiados com êxito e é por esta razão que queremos conjugar forças.”
Dimitris Avramopoulos referiu ainda que “o compromisso de colaborar com os parceiros sociais e económicos” é a “única forma de fazer da migração uma oportunidade real para todos, tanto para os refugiados como as nossas sociedades.”
Integração pelo mercado de trabalho
A Comissária Marianne Thyssen acrescentou que “a melhor via para a integração social é através do mercado de trabalho. É por esta razão que também deve ser a mais segura e a mais rápida”.
Para Marianne Thyssen a parceria com as forças sociais e económicas irá contribuir para criar sociedades e mercados de trabalho mais inclusivos e obter melhores resultados e mais sustentáveis para todos, e “em conformidade com os princípios consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.”
Luca Visentini, secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), referiu que é importante a CES “participar na parceria para promover a integração no mercado de trabalho dos requerentes de asilo e dos refugiados.”
O secretário-geral da CES acrescentou que espera “que a parceria promova ações eficazes e desbloqueie medidas de apoio”, e que “é igualmente necessária uma alteração na política da UE em matéria de asilo, que deve evoluir da segurança e do controlo das fronteiras para uma maior solidariedade e um maior respeito pelos direitos humanos.”
Markus J. Breyer, diretor-geral da Business Europe, afirmou: “Nos últimos anos, muitos refugiados adquiriram o direito de permanecer na Europa. Devem ser apoiados nos seus esforços para participar ativamente no mercado de trabalho o mais rapidamente possível. A obtenção de resultados constitui a melhor forma da Europa e dos Estados-Membros cumprirem os valores da nossa sociedade. O pragmatismo deverá prevalecer na adaptação dos quadros jurídicos para encorajar os empregadores a contratarem refugiados.”
Veronique Willems, secretária-geral da UEAPME, acrescentou: “A migração na Europa é um facto. A integração é uma necessidade, para a sociedade e para a economia. Trata-se de uma responsabilidade partilhada por diversos intervenientes. As PME e as respetivas organizações já prestam um contributo importante para a integração dos refugiados no mercado de trabalho, mas precisam de ser apoiadas com um empenho reforçado. Uma colaboração mais estreita a todos os níveis constitui a via a seguir.”
Valeria Ronzitti, secretária-geral do Centro Europeu dos Empregadores e Empresas (CEEP), que prestam Serviços Públicos e Serviços de interesse geral, afirmou: “Os empregadores e prestadores de serviços públicos têm um papel fundamental a desempenhar no apoio à integração dos migrantes e dos refugiados na Europa”, pois “desempenham simultaneamente um papel como prestadores de serviços, essenciais numa primeira fase, e numa fase posterior do processo, como empregadores.”
A integração de migrantes, uma abordagem coordenada
René Branders, presidente da Federação Belga de Câmaras de Comércio e representante da Eurochambres, declarou: “A História demonstra que as civilizações que abrem as suas portas à imigração crescem e prosperam em consequência. Para que a Europa possa beneficiar das mesmas circunstâncias, precisamos de integrar os migrantes social e economicamente. Não é apenas uma questão de solidariedade ou moral: trata-se de uma questão de evolução num mundo em mudança, que requer uma abordagem coordenada entre todos os interessados, razão pela qual a parceria tem um papel importante a desempenhar.”
Para a CE a integração só poderá ser eficaz se todos os intervenientes relevantes desempenharem o seu papel: as instituições da UE, as autoridades nacionais e locais, os parceiros sociais e económicos e as organizações da sociedade civil.
A parceria agora assinada entre a CE e os parceiros sociais e económicos para a integração “estabelece princípios fundamentais para a integração dos refugiados no mercado de trabalho, incluindo a prestação de apoio nas fases mais precoces, garantindo que a integração beneficiará os refugiados, a economia e a sociedade em geral, e adotando uma abordagem multilateral.”
A CE indica que “entre os compromissos adotados pelos parceiros sociais e económicos contam-se a partilha das melhores práticas no domínio da integração dos refugiados no mercado de trabalho, como, por exemplo, a organização de programas de acompanhamento da sua integração no local de trabalho ou de ajuda à identificação, avaliação e documentação de competências e qualificações.”
Os parceiros sociais e económicos “comprometeram-se igualmente a promover a parceria entre os seus membros, bem como a reforçar a cooperação com as autoridades públicas a todos os níveis adequados”, neste sentido a “Comissão Europeia compromete-se a proceder a esforços no sentido de, entre outros aspetos, promover sinergias com fundos da UE, assegurar sinergias com outras iniciativas a nível europeu e continuar a trabalhar com os organismos, comités, grupos e redes competentes da UE, bem como com os parceiros económicos e sociais, para apoiar a integração dos refugiados no mercado de trabalho.”
