O Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, acaba de nomear Luís Chaby Vaz para presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e Maria Cabral Alves Mineiro para vice-presidente. O novo Conselho Diretivo irá iniciar funções a 1 de junho de 2017, em regime de substituição.
A anterior presidente do conselho diretivo do ICA, Filomena Serras Pereira, e a vice-presidente, Ana Costa Dias, pediram a cessação das funções que vinham exercendo desde 15 de janeiro de 2014, e que o Ministro da Cultura aceitou de imediato. Não foram divulgados os motivos do pedido de saída do cargo da anterior direção.
Em nota às redações, o Ministro da Cultura refere que “reconhece a forma leal e o sentido de responsabilidade com que desempenharam as suas funções, assinala o sentido de missão demonstrado pelo Conselho Diretivo ao longo do seu mandato e agradece o serviço público prestado ao país.”
Luís Chaby Vaz, o novo presidente do ICA, de 49 anos, natural de Lisboa, é licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e Pós-Graduado em Direito da Comunicação/Economia da Comunicação pelas Universidades de Coimbra e Poitiers.
Iniciou a atividade profissional em 1993 como Advogado na Sociedade de Advogados Coelho Ribeiro e Associados, com especial dedicação às áreas do direito comercial, direitos de autor e direitos conexos.
Em 1996, passou a exercer o cargo de Subdiretor do Teatro Nacional S. João no Porto onde se manteve até ao ano 2000, com os pelouros administrativos, financeiros e da comunicação.
Em 2000, integrou o Grupo Young & Rubicam Portugal como Diretor Geral da unidade digital, e mais tarde integrando a área de Advertising e New Business da mesma empresa publicitária.
De 2004 a 2006, exerceu o cargo de Vogal do Conselho de Administração do Teatro Nacional D. Maria II.
Em abril de 2006, foi designado Presidente do Conselho de Administração da Tobis Portuguesa, S.A. mandato que interrompeu quando foi nomeado para Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura, funções que desempenhou até janeiro de 2010.
Em abril de 2010 foi nomeado Conselheiro Cultural da Embaixada Portuguesa em Espanha, regressando a Portugal em setembro de 2013 para integrar os quadros da Capital Criativo S.A. com as funções de Project Manager.
Desde setembro de 2016, tem desenvolvido a sua atividade profissional como consultor de empresas, em regime liberal.
Maria Cabral Alves Mineiro, a nova Vice-Presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual, tem 32 anos, natural de Lisboa, é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Pós-Graduada em Estudos Avançados em Gestão Pública pelo Instituto Nacional de Administração e possui o Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Em 2009 inicia funções, técnica superior no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P., nas áreas da contratação pública, marcas, patentes e design.
Em 2013, passa a exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, como técnica especialista, onde assegura, a par do direito de autor e direitos conexos, as áreas do cinema e do audiovisual, através da coordenação e formulação de medidas legislativas tendo em vista o desenvolvimento e reforço da política de apoio à produção cinematográfica em Portugal e o acompanhamento dos concursos de apoio ao cinema e ao audiovisual.
Em 2015, passa a integrar o Gabinete da Secretária de Estado da Cultura e posteriormente no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura do XXI Governo Constitucional, onde vem exercendo funções de adjunta nas áreas do cinema e audiovisual, do direito de autor e direitos conexos.
Atualmente coordenava a gestão e formulações de medidas de políticas públicas nestas áreas, com especial enfoque para a regulamentação do setor do cinema e do audiovisual e a estratégia de promoção da produção cinematográfica e dos autores portugueses, no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.
Maria Cabral Alves Mineiro representou o Estado português em diversas iniciativas, em território português, e internacionalmente, de promoção e defesa do direito de autor e dos direitos conexos, e é autora de publicações especializadas em Direito Internacional Público e na área da Cultura.
